A notícia foi veiculada no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), dando conta de que a entidade, que congrega magistrados estaduais e federais de todo o país, “promoverá seminário sobre diversidade com apoio do STF e da Escola Nacional da Magistratura (ENM)”.

O evento, previsto para o mês de abril, discutirá o tema ?Diversidade, Justiça e Igualdade” e seu objetivo é demonstar que “promover a diversidade é fazer Justiça?, contando com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF) e pretende mobilizar a magistratura no debate de temas relacionados à inclusão.

O presidente da AMB, Mozart Valadares, o diretor da ENM, Luis Felipe Salomão, e o professor e pesquisador do Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LPP-Uerj) Renato Ferreira foram recebidos pelo secretário-geral da presidência do Supremo, Manoel Lauro Volkmer de Castilho, para acertar os detalhes do seminário. Mozart afirmou que a intenção da AMB é suscitar, entre os magistrados, a discussão relativa às dificuldades de inclusão das minorias, como portadores de necessidades especiais, indígenas, negros e mulheres.

?A diversidade não é um tema debatido entre os juízes e esta seria uma ótima oportunidade de iniciar essa discussão?, argumentou o diretor da Escola. Segundo o professor Renato Ferreira, o programa do seminário busca despertar a consciência da diversidade nos magistrados. ?Pretendemos promover um debate reflexivo e não ideológico do assunto?, explica. O secretário-geral da presidência do STF afirmou que a temática é de grande importância e que a ministra Ellen Gracie, presidente do Tribunal, tem interesse em apoiar e oferecer todas as condições para que o evento alcance êxito.

Ficou definido que o evento será realizado no próprio Supremo, em data a ser definida nos próximos dias” (Fonte: Associação dos Magistrados do Brasileiros – Acessado em 28.02.2008 às 16h56min).

No Ceará, a nossa Escola da Magistratura (ESMEC) foi pioneira, pois já contava com a disciplina Direito das Minorias e Ações Afirmativas no projeto acadêmico do Curso de Espeicialização em Direito Constitucional, desde a primeira turma deste curso de pós-graduação lato sensu, iniciado em 2006.

Estudos estão em andamento na ESMEC para incluir a mesma disciplina do programa do II Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, a ocorrer no período de abril a julho do corrente ano.