Ao aproximar-se o dia 25 de fevereiro, data final para entrega de trabalhos monográficos por parte dos alunos das atuais turmas dos cursos de pós-graduação lato sensu, a Esmec vem recebendo uma quantidade recorde de solicitações de defesas.
Pelo menos 20 monografias serão defendidas até a próxima terça-feira. Algumas ainda estão em fase de formação de banca, mas os pedidos de reserva de horário já foram feitos.
Nesta quinta-feira (20/02) haverá apenas uma defesa, a partir das 17h15min. Trata-se do trabalho “O pregão presencial em processos licitatórios na Prefeitura Municipal de Fortaleza”, que será defendido pela aluna Luíza Ludmila Fernandes G. Souza, do Curso de Especialização em Direito Público (Turma II). A banca examinadora será formada pelos professores Juarez Gomes Nunes Junior (Orientador – Esp), Eduardo Rocha Dias (Dr) e Marcelo Roseno de Oliveira (Me).

PARA OS PRÓXIMOS DIAS, JÁ ESTÃO DEFINIDAS AS SEGUINTES DEFESAS:

DIA 21/02/2014

– 10 horas – Provas no Processo Penal
Aluno: Antônio Ferreira Júnior, aluno do curso de Especialização em Processo Penal
Banca: André Luís Tabosa de Oliveira (orientador – Me), Edilson Baltazar Barreira Júnior (Dr) e Francisco Eduardo Girão Braga (Esp)

– 11h – Delação Premiada: estudo comparativo
Autor: juiz Ricardo de Araújo Barreto, aluno do Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma III)
Banca: Marcelo Roseno de Oliveira (Orientador – Me), Antonio Carlos Klein (Me) e Maria de Fátima Neves da Silva (Esp).- 11h40min – Direito ao Esquecimento versus Liberdade de Informação e de Expressão. A tutela de um direito constitucional da personalidade em face de uma sociedade da informação
Autor: Evilásio Almeida Ramos Filho, aluno do curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma VII)
Banca examinadora: Marcelo Roseno de Oliveira (Orientador – Me), Luciano Furtado (Me) e Flávio José Moreira Gonçalves (Me)

– 14h – Aborto e Colisão de Direitos Fundamentais
Autora: Roberta Christie Pereira Maciel, do curso de Especialização em Direito Público (Turma II)
Banca: Flávio José Moreira Gonçalves (Orientador – Me), Victor Hugo Medeiros Alencar (Me) e Glauco Barreira Magalhães Filho (Dr).

– 15h30min – , Meios de impugnação à coisa julgada inconstitucional
Autora: Vládia Maria de Pontes Amorim, aluna do Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma III)
Banca: Francisco Antonio Nogueira Bezerra (Orientador – Me), Michelle Amorim Santos Souza (Me) e Lidiane Moura Lopes (Me)

– 16h – O novo código de Processo Civil e as inovações no Processo Cautelar
Autora: Valdiane Kess Soares dos Santos, aluna do Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma III)
Banca: Juvêncio Vasconcelos Viana (Orientador – Dr), Michelle Amorim Santos Souza (Me) e Lidiane Moura Lopes (Me)

DIA 24/02/2014

– 10h – A importância do depoimento sem dano na apuração dos crimes sexuais contra a criança e o adolescente
Autor: Victor Hugo de Freitas Leite, aluno(a) do Curso de Especialização em Direito Processual Penal (Turma II)
Banca: Daniel Maia (Orientador – Me), Marcus Vinícius Amorim de Oliveira (Me) e Rochelli Lopes Trigueiro (Esp)

– 10h – O instituto da mediação e sua aplicabilidade no âmbito do Estado do Ceará, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça
Autora: Keylly-Lane Moura Lima
Banca: Flávio José Moreira Gonçalves (orientador – Me), William Paiva Marques Júnior (Me) e Maria de Fátima Neves da Silva (Esp)

– 11h – Relação entre o princípio da eficiência e o da razoável duração do processo no âmbito da reforma do Judiciário
Autora: Jelma Laís Vasconcelos Zanchetta Guimarães, aluna do Curso de Especialização em Direito Público (Turma II)
Banca: Flávio José Moreira Gonçalves (orientador – Me), William Paiva Marques Júnior (Me) e Maria de Fátima Neves da Silva (Esp)

– 12h – Os direitos das pessoas com deficiência na Constituição Federal
Autora: Larissa Peres Leal Ribeiro, aluna do curso de Especialização em Direito Constitucional
Banca: Flávio José Moreira Gonçalves (orientador – Me), William Paiva Marques Júnior (Me) e Maria de Fátima Neves da Silva (Esp)

– 15h30min – Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas públicas
Autor: Aloizio Alcy Ferreira de Goes, aluno do Curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral (Turma IV)
Banca: Márcio Andrade Torres (Orientador – Me), Paulo Roberto Clementino Queiroz (Me) e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto (Me)

DIA 25/02/2014

– 11h – Aspectos processuais da guarda compartilhada
Autora: Maria Eliane Pereira, aluna do Curso de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma III)
Banca: William Paiva Marques Júnior (Orientador – Me), Flávio José Moreira Gonçalves (Me) e Maria de Fátima Neves da Silva (Esp)

– 16h – O superendividamento do consumidor : causas , consequências e papel dos juizados especiais na recuperação do consumidor
Autora: Jacilene Vieira de Alencar, aluna do curso de Especialização em Direito Público (Turma II)
Banca: Sidney Guerra Reginaldo (Orientador – Dr), Maria Lucia Falcão Nascimento (Esp) e Mércia Cardoso de Souza (Me)

– 17h – Considerações acerca da Lei da Ficha Limpa sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência
Autora: Dina Cláudia Taveira de Lima, aluna do curso de Especialização em Direito e Processo Eleitoral (Turma IV)
Banca:

OBS.: HÁ AINDA ALGUNS ALUNOS CONCLUINDO OS DETALHES PARA A APRESENTAÇÃO DO TRABALHO.