Alunos defendem monografias sobre Ação Rescisória e Súmula Vinculante
Katarina Karol Gurgel Brazil, aluna do Curso de Especialização em Direito Constitucional (Turma VII) da Esmec, defendeu sua monografia intitulada “A coisa julgada e ação rescisória à luz da súmula 343 do STF”, na tarde desta segunda-feira (10/02). A banca examinadora foi formada pelos professores Gina Vidal Marcílio Pompeu (Orientadora, Dra), Renata Albuquerque Lima (Dra) e Dayse Braga Martins (Me).
Amanhã (11/02), às 11 horas, Reginaldo Ferreira de Lima, aluno do Curso de Especialização em Direito Público (Turma II), defenderá o trabalho “Abordagem da súmula vinculante que disciplinou o uso de algemas e seus efeitos cinco anos após sua vigência”. Compõem a banca os docentes: Juarez Gomes Nunes Junior (Orientador – Esp), José Armando da Costa Junior (Me) e Lidiane Moura Lopes (Me).