Alunos de Especialização em Processo Civil defendem monografias sobre Desapropriação de Imóveis e Embargos de Declaração
Dois alunos da terceira turma do curso de pós-graduação lato sensu em Processo Civil e Gestão do Processo, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), defenderam suas monografias na tarde desta segunda-feira (21/10).
Às 15 horas, Vicente Melo Bruno defendeu o trabalho “Aspectos Importantes do Processo de Desapropriação de Imóveis por Utilidade Pública Previsto no Decreto Lei nº 3305/1941”. Já às 16 horas foi a vez de Fernando Freire Vasconcelos discorrer sobre “A Relação entre o Prequestionamento e os Embargos de Declaração: os Entendimentos dos Tribunais Superiores”.
Nas duas defesas, a banca examinadora foi formada pelos seguintes docentes da Esmec: Magno Gomes de Oliveira (Mestre – orientador), juiz de direito Michel Pinheiro (Mestre) e Felipe Lima Gomes (Mestre).