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Os alunos do Curso de Especialização em Direito Constitucional da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), Luiz Régis Bonfim Filho e Sandro Miotto Tavares, defenderam trabalhos monográficos na manhã desta sexta-feira, cumprindo assim o último requisito para a obtenção do título de pós-graduação lato sensu. Enquanto Régis discorreu sobre “Transcendência dos motivos determinantes da sentença em controle difuso de constitucionalidade promovido pelo Supremo Tribunal Federal”, Sandro falou sobre “A Concretização dos Direitos Sociais sob a ótica do Princípio da Reserva do Possível”.

A Esmec procurou saber dos dois alunos por que optaram pela defesa de uma monografia como trabalho de conclusão do curso de Especialização. Veja as respostas:

Sandro Miotto: “A monografia, por exigir um texto mais denso e uma pesquisa mais aprofundada, enriquece o seu trabalho e valoriza o Curso. Ela é o encerramento com chave de ouro de uma pós-graduação. Dessa forma, se eu posso optar por uma monografia, por que vou fazer um artigo?”.
Régis Bonfim: “Um curso acadêmico, como o que fizemos aqui na Esmec, só se completa com um estudo monográfico. A monografia é um trabalho mais enriquecedor do que o artigo científico. Nela, o assunto a ser pesquisado ganha outros contornos. A apresentação perante uma banca também engrandece o seu esforço”.

ESCOLA FECHARÁ JANEIRO COM SETE MONOGRAFIAS DEFENDIDAS POR SEUS ALUNOS

A Esmec inicia 2012 com um número recorde de monografias defendidas por seus alunos dos cursos de Pós-graduação lato sensu. Nada menos que sete trabalhos monográficos terão sido defendidos entre os dias 5 e 26 de janeiro, o equivalente a uma defesa a cada três dias.
O incentivo para que os alunos dos cursos de Especialização defendam monografias, podendo depois transformar o texto ou partes dele em artigos científicos, vem sendo uma preocupação constante da atual Diretoria da Escola, não só em respeito às normas internas da Instituição (art. 12-C, § 3o, do Assento Regimental n° 25, que estabelece as Regras Gerais para os Cursos de Pós-Graduação da Esmec, DJ de 18/08/08), como também pela importância do trabalho monográfico nos mais diversos processos seletivos aos quais o aluno possa vir a se submeter.
Ao contrário do artigo científico, a monografia conta importantes pontos para promoções e acessos de magistrados, como também possui maiores pesos em alguns concursos públicos e seleção para professor.

VEJA ABAIXO AS MONOGRAFIAS DESTE MÊS:

DIA 05/01/2012:

# As provas ilícitas no Processo Penal à luz do princípio da proporcionalidade, de LEILA MARIA BEZERRA D’ALMEIDA DUMONT, aluna do Curso de Especialização em Direito Público. Banca examinadora: professores Edílson Baltazar Barreira Júnior (DR – orientador), Teodoro Silva Santos (MS) e Emílio de Medeiros Viana (MS).
# Condições da Ação: uma análise crítica, de HADLER GONDIM FERNANDES, aluno do Curso de Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo. Banca examinadora: professores Janaína Soares Noleto Castelo Branco (MS – orientadora), Emílio de Medeiros Viana (MS) e Sidney Guerra Reginaldo (MS).
# A transcendência dos motivos determinantes aplicada às decisões do STF em sede de controle concentrado abstrato de constitucionalidade, de LUIZ RICARDO NOCRATO SOARES, aluno do Curso de Especialização em Direito Constitucional. Banca examinadora: professores Paulo Sávio Peixoto Maia (MS – orientador), Emílio de Medeiros Viana (MS) e Anarda Pinheiro Araújo (MS).

DIA 20/01/2012:

# Transcendência dos motivos determinantes da sentença em controle difuso de constitucionalidade promovido pelo Supremo Tribunal Federal, de LUIZ RÉGIS BONFIM FILHO, aluno do Curso de Especialização em Direito Constitucional. Banca examinadora: Paulo Sávio Peixoto Maia (MS – orientador), Anarda Pinheiro Araújo (MS) e Janaína Soares Noleto Castelo Branco (MS).
# A Concretização dos Direitos Sociais sob a ótica do Princípio da Reserva do Possível, de SANDRO MIOTTO TAVARES, aluno do Curso de Especialização em Direito Constitucional. Banca examinadora: André Luís Tabosa de Oliveira (MS – orientador), Edílson Baltazar Barreira Júnior (DR) e Emilio de Medeiros Viana (MS).

DIA 26/01/2012:

# A Dignidade Humana como Núcleo Axiológico da Constituição Federal: discussão acerca da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, de GERMANO LEÃO HITZSCHKY MADEIRA, aluno do Curso de Especialização em Direito Público. Banca: Flávio José Moreira Gonçalves (MS–orientador), Edílson Baltazar Barreira Júnior (DR) e Emílio de Medeiros Viana (MS). Defesa às 14h.
# Controle Social de Políticas de Saúde X Estratégias de Judicialização, de ANTONIO ABELARDO DE SOUSA, aluno do Curso de Especialização em Direito Constitucional. Banca examinadora: Flávio José Moreira Gonçalves (MS – orientador), Edílson Baltazar Barreira Júnior (DR) e Emilio de Medeiros Viana (MS). Defesa às 15h.