Na tarde desta segunda-feira (19/12), na Sala 4 da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), foram defendidas duas monografias de alunas dos cursos de Especialização em Processo Civil e Gestão do Processo (Turma II). Janaína Siebra Bezerra fez a sustentação oral e defesa da monografia “Ação Civil Pública como instrumento da economia processual e do acesso à Justiça”, enquanto Bárbara Vieira Nunes defendeu o trabalho “Mandado de Segurança contra ato judicial no Brasil”.
A banca examinadora das duas defesas foi composta pelos professores Janaína Noleto Castelo Branco (Orientadora – Ms), Emílio de Medeiros Viana (juiz coordenador da Esmec – Ms) e Tiago Asfor Rocha Lima (Ms). As monografias estarão à disposição dos interessados, para consulta, na Biblioteca da Esmec.

PRODUÇÃO CIENTÍFICA

A Esmec vem incentivando seu corpo discente a realizar trabalhos monográficos como conclusão dos cursos de pós-graduação lato sensu, por entender ser de grande importância para a vida acadêmica do especializando que pretenda fazer Mestrado e Doutorado; por ter um grande peso para a promoção de juízes (no caso, obviamente, de alunos magistrados) e pela necessidade de aprofundamento de estudos científicos sobre o Judiciário cearense.
Outro importante motivo para se investir em monografias diz respeito aos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura, em todos os ramos do Poder Judiciário nacional. Conforme a Resolução n.º 75, de 12 de Maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, conta ponto favorável apenas o diploma de Especialização “com carga horária mínima de trezentos e sessenta (360) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso” (Art. 67, VI, c).

TRABALHOS DEFENDIDOS

Neste ano, oito trabalhos monográficos foram defendidos por alunos dos cursos de Especialização da Esmec. As defesas realizadas em 2011, foram as seguintes:
– 07/02 – “Denunciação da lide realizada pelo Estado em processo judicial que apura sua responsabilidade”, de Marcos Vinícius dos Santos Júnior, aluno da Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo (Turma I).
– 10/02 – “Recursos repetitivos: um novo panorama do sistema recursal brasileiro”, de Joana Peroba Gomes, aluna do curso Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo (Turma I).
– 10/02 – “Os meios alternativos de solução de conflitos: mediação e conciliação frente ao anteprojeto do CPC”, de Gleidson Rodrigues Landim, aluno do curso Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo (Turma I).
– 07/11 – “Direito Fundamental à Saúde e atenção Materno-infantil”, de Letícia Gomes de Francesco, aluna do Curso de Especialização em Direito Público (Turma I).
– 07/11 – “As Ações Afirmativas como Mecanismo de Inclusão das Pessoas com Deficiência Física e Sensorial à Luz da Constituição Federal de 1988”, de Ana Paula Vieira, aluna do Curso de Especialização em Direito Público (Turma I).
– 07/12 – “As novas tendências da reclamação constitucional no ordenamento jurídico brasileiro”, de Emyly Melo Queiroz, aluna do Curso de Especialização em Direito Público (Turma I).
– 19/12 – “Ação Civil Pública como instrumento da economia processual e do acesso à Justiça”, de Janaína Siebra Bezerra, aluna do curso de Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo (Turma II).
– 19/12 – “Mandado de Segurança contra ato judicial no Brasil”, de Bárbara Vieira Nunes, aluna do curso de Especialização em Direito Processual Civil e Gestão do Processo (Turma II).