Alane Belfort discute a constitucionalidade da chamada “Lei seca” na defesa de seu trabalho monográfico
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Alane Belfort Prata de Moura, aluna do Curso de Especialização em Direito Público (Turma I), defendeu na manhã desta sexta-feira (10/02) sua monografia intitulada “Lei Seca: uma abordagem sobre sua constitucionalidade”, na qual propôs fazer uma reflexão sobre o tema “à luz do texto constitucional, de natureza técnico-científica, notadamente sob a perspectiva dos princípios constitucionais e dos direitos humanos”.
A banca examinadora da monografia foi composta pelos professores André Luis Tabosa de Oliveira (Orientador – Ms), Magno Gomes de Oliveira (Ms) e Edílson Baltazar Barreira Junior (Dr.).
Veja aqui o resumo do trabalho defendido por Alane Belfort.