No próximo dia 20 de março, a Associação cearense de Magistrados (ACM) realiza a primeira Assembléia Geral Ordinária no ano de 2009. Todos os sócios efetivos são convocados a participar, na ESMEC, em primeira convocação às 17h. A assembléia, inicialmente marcada para o dia 13 de fevereiro, foi adiada para garantir a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Ernani Barreira.

“Tão logo fizemos o convite, o desembargador Ernani respondeu prontamente que participaria. Mas havia uma dificuldade de agenda. Consideramos importante para os magistrados que o novo presidente do TJCE esteja presente, por isso optamos por mudar a data”, explica o presidente da ACM, juiz Paulo Nogueira.

A pauta da Assembléia está estruturada em três temáticas. A primeira será dar conhecimento acerca das realizações da Associação no ano de 2008, conforme prevê o Estatuto da ACM. Em seguida, parte-se para as realizações da entidade acerca da disciplina remuneratória da magistratura. A redução da diferença de entrância e o ajuizamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4182 no Supremo Tribunal Federal fazem parte desse tópico.

Na sequência, será apresentada a prestação de contas da entidade relativa ao ano de 2008, instruída pelo relatório das realizações, o balanço financeiro e o patrimonial encerrados em 31 de dezembro de 2008, previamente examinados pelo Conselho Fiscal.

Assembléia Geral Ordinária da ACM
Dia: 20 de março
Hora: 17h
Local: ESMEC