Acessibilidade, inclusão e responsabilização do poder público são os temas do segundo dia de Congresso
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O segundo dia do I Congresso Cearense dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no auditório da Esmec, foi aberto nesta sexta-feira (25/09) com uma apresentação do Coral da Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais (Apae Ceará).
A primeira palestra foi do advogado Fábio Holanda, vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, que falou sobre “O Princípio Constitucional da Acessibilidade”. A mesa dos trabalhos foi integrada ainda por Liduína Carneiro, coordenadora do Congresso e presidente da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE; Ana Beatriz Thé Praxedes, dirigente da Coordenadoria de Pessoas com Deficiência (Copedef), da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) da Prefeitura de Fortaleza; Carlos Viana, jornalista e acadêmico de Direito; Lívia Vasconcelos, palestrante motivacional e coaching; e Vicente Cristino, especialista em atividade motora adaptada, mestre em Educação Especial e professor da Unifor.
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Em seguida houve uma discussão sobre os “Direitos das Pessoas com Deficiência e a Responsabilização do Poder Público”, a cargo de Deusina Lopes, Máste Iberoamericano en Integración de Personas con Discapacidad na instituição de ensino pela Universidade de Salamanca – Espanha e Assessora no Ministério do Desenvolvimento Social.
No período da tarde, a partir das 14 horas, acontece a palestra “Exercitando a Acessibilidade Atitudinal, a Ética e a Solidariedade”, será ministrada por Deborah Prates, Advogada inscrita na OAB/RJ; integrante da Comissão de Direitos Humanos, da Comissão OAB-Mulher, da Comissão Tecnologia da Informação no CFOAB e da Comissão de Política de Igualdade do CFOAB.
Às 15h30 haverá um debate sobre “O Desafio da Inclusão: Educação, Trabalho, Moradia, Acessibilidade, Desporto e Arte”, com os seguintes debatedores: Antonio de Oliveira Lima (Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho); Paulo Roberto Barreto de Almeida, Titular da 20ª Promotoria de Justiça do MPCE, da Tutela da Pessoa Com Deficiência; Mariana Lobo, Defensora Pública do Estado do Ceará responsável pelo Núcleo das Pessoas com Deficiência; Denise Vasconcelos (Doutoranda em Direito pela Universidade do Porto, Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e professora da UFC); Zilsa Santiago (Prof. Arquitetura UFC); Vanessa Vidal (Prof. Libras UFC); Arcelino Lima (AMC); Antônio Gilvan Mendes de Oliveira (SINE); Isabele Cavalcante, Coordenadora de Políticas Públicas para idoso e as Pessoas com Deficiência do Estado do Ceará e Paulo Roberto Cândido, Presidente do COMDEFOR.
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