Por ocasião da abertura oficial do Curso de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), será realizada nos dias 13 e 14 de junho uma série de debates com juristas nacionais e internacionais. As palestras acontecerão no auditório da Faculdade de Direito da UFC (Rua Meton de Alencar, s/n, Centro, Fortaleza-CE, CEP.: 60.035-180) e as inscrições podem ser feitas no Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua (CACB), fone (85) 3366.7826. Destaque-se que os participantes receberão certificados.

VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:

DIA 13 DE JUNHO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA)

8h30min-9h00min: SOLENIDADE DE ABERTURA
Professor Doutor Jesualdo Pereira Farias (Reitor da UFC).
Professor Doutor Gil de Aquino Farias (Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC).
Professor Álvaro Melo Filho (Diretor da Faculdade de Direito da UFC).
Professor Doutor João Luis Nogueira Matias (Coordenador do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFC).

9h00min-10h00min: “Rasgos generales del nuevo constitucionalismo latinoamericano”
Presidente da Mesa: Professor Doutor João Luis Nogueira Matias
Palestrante: Professor Doutor Roberto Alfonso Viciano Pastor (Catedrático de Derecho Constitucional. Titular de la Cátedra Jean Monnet sobre institu políticas de la Unión Europea. Faculdad de Derecho Universitat de Valencia)
10h00min-10h30min: Debatedora: Professora Doutora Germana de Oliveira Moraes

10h45min-11h30min: “Inovações no processo legislativo de iniciativa popular”
Presidente da Mesa: Professor Doutor Emmanuel Teófilo Furtado
Palestrante: Professor Doutor Paulo Bonavides (Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Ceará)

18h30min-20h30min: “Justiça fiscal”
Presidente da Mesa: Professor Doutor Juvêncio Vasconcelos Viana
Palestrantes: Professor Doutor Eduardo Paes Ferreira (Catedrático da Universidade de Lisboa)
Professor Doutor Hugo de Brito Machado (Titular da Faculdade de Direito da UFC) e Professora Denise Lucena Cavalcante (Professora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFC).

DIA 14 DE JUNHO DE 2011 (TERÇA-FEIRA)

08h30min-9h30min: “A efetivação do direito ao meio ambiente sadio”
Presidente da Mesa: Professora Doutora Maria Vital da Rocha
Palestrante: Professor Doutor João Luis Nogueira Matias
Debatedora: Professora Doutora Tarin Cristino Frota Mont´Alverne

10h00min-11h00min: “Direito e Filosofia”
Presidente da Mesa: Professor Doutor Francisco Gérson Marques de Lima
Palestrante: Professor Doutor Hugo de Brito Machado Segundo
Debatedor: Professor Doutor Regenaldo Rodrigues da Costa

18h30min-19h30min: “Da cidadania constitucional à cidadania sulamericana”
Presidente da Mesa: Professora Doutora Raquel Coelho Lenz César
Palestrantes: Professor Doutor Sergio Urquhart Cademartori (Professor Doutor da Universidade Federal de Santa Catarina).
Professora Doutora Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori (Professora Doutora da UNISINOS/RS)

20h00min-21h00min: “Novos direitos fundamentais, transnacionalidade e UNASUL:desafios para o Século XXI”
Presidente da Mesa: Professor Doutor Fernando Basto Ferraz
Palestrante: Professor Doutor Marcos Leite Garcia