A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 10 a 30 de setembro o curso “Fundamentação das Decisões Judiciais” na modalidade Educação a Distância. A formação oferece 20h/a e conta com a ministração do tutor Tiago Gagliano Pinto Alberto.

O curso disponibiliza 40 vagas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário e acontece com o objetivo de capacitá-los para compreensão dos fundamentos pertencentes à argumentação e lógica das decisões judiciais, através da aplicação ao caso concreto. 

Para se inscrever, é necessário primeiramente preencher o formulário eletrônico. Após envio dos dados, o sistema disponibilizará um link para o interessado completar sua inscrição pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec.

Importante ressaltar que a formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de vitaliciamento e promoção de carreira. Para mais informações sobre o cronograma e a metodologia do curso clique aqui.

Sobre o formador: 

Tiago Gagliano Pinto Alberto: Pós-doutor em Direito pela Universidad de León/Espanha. Pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós-doutor em Psicologia Cognitiva pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).  Professor da Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP), da Escola da Magistratura Federal em Curitiba (ESMAFE), da Academia Judicial de Santa Catarina e da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT). Coordenador e Professor do Curso de Argumentação Jurídica. Coordenador da Pós-graduação em teoria da decisão judicial na Escola da Magistratura do Estado de Tocantins (ESMAT). Integrante do grupo de pesquisa “CONFLICTOS DE DERECHOS: TIPOLOGIAS, RAZONAMIENTOS, DECISIONES”, liderado pelo Professor Doutor Juan Antonio García Amado. Juiz de Direito Titular da 4ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Estado do Paraná. 

Conteúdo Geral do Curso

• Ambientação.

• Apresentar a lógica como elemento essencial na fundamentação das decisões judiciais.

• Noções introdutórias acerca do conceito de argumentação.

• Apresentação das principais escolas do pensamento.

• Aprofundamento dos modelos argumentativos.

• Identificar as dificuldades encontradas pelos cursistas, avaliar resultados e conhecimento aprofundado do tema.