A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove nos dias 21 e 22 de outubro, das 08 às 12h e 14h às 18h, o curso de formação continuada “Papel Do Juiz Corregedor Nas Inspeções Das Serventias Extrajudiciais”. A ação educativa acontece presencialmente na Sede da Esmec com a participação da formadora Juliana Sampaio de Araújo. 

Com uma carga horária de 20h/a, a formação é voltada para juízes(as) corregedores(as). As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de outubro através do formulário eletrônico e concluídas pelo Sistema Educa Enfam. Ao efetuar a inscrição, o educando será direcionado automaticamente para a lista de espera. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, serão observados os critérios presentes no artigo 35 do Regimento Interno da Esmec.

Importante ressaltar que a formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para fins de vitaliciamento e promoção de carreira. 

No curso, para garantir a segurança de todos os envolvidos, serão respeitados todos os protocolos sanitários e diretrizes de biossegurança. Será obrigatório o distanciamento entre os participantes e a utilização de máscaras. Ademais, Cumprindo as determinações do Decreto Estadual, caso o educando não possa comparecer presencialmente, poderá realizar a inscrição normalmente e enviar um e-mail para esmec@tjce.jus.br solicitando o acompanhamento remoto mediante apresentação de atestado médico. 

Sobre o formadora:

Juliana Sampaio de Araújo: Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Especialista em Direito notarial e Registral. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará. 

Conteúdo Geral do Curso:

• Conceito da lei dos notários e registradores.
• Os princípios registrais e notariais.
• Como se dá o processo a responsabilidade civil dos notários e registradores.
• A importância das inspeções judiciais anuais nas serventias extrajudiciais:
• Fase preparatória da inspeção extrajudicial.
• Processo administrativo disciplinar.

Serviço

Curso: Papel Do Juiz Corregedor Nas Inspeções Das Serventias Extrajudiciais

Formador: Juliana Sampaio de Araújo

Carga horária: 20h/a

Modalidade: Presencial

Horário: 08h às 12h/ 14h às 18h

Realização: 21 e 22 de outubro de 2021

Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE

Período de inscrição: 05 a 15 de outubro

Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/532765?lang=pt-BR