Ao iniciar o segundo semestre de atividades do ano letivo, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) tem muito a comemorar. Foram instaladas mais três turmas de pós-graduação ? duas do curso de Especialização em Direito Constitucional e uma em Administração Judiciária, totalizando 96 magistrados matriculados na Instituição. Ao todo, são 350 alunos, entre magistrados da Justiça Estadual, servidores do Tribunal de Justiça, bacharéis em Direito, e funcionários de outros órgãos públicos conveniados com a Escola, distribuídos nos sete cursos de pós-graduação oferecidos pela Esmec.

O diretor da Escola, desembargador João Byron de Fiqueiredo Frota abriu oficialmente o calendário letivo no último dia 3 de agosto, oportunidade em que deu as boas vindas aos novos alunos e fez uma retrospectiva dos eventos já realizados. Ele também reafirmou sua proposta de colocar a Esmec na vanguarda das Escolas Judiciárias do País. Para tanto, anunciou a internacionalização da Escola através da celebração de convênio com a Universidade de Samford, nos EUA, possibilitando o intercâmbio de magistrados cearenses com os juízes norte-americanos.

Critérios de Seleção

O ingresso na Escola é feito através da análise de currículos, histórico acadêmico e entrevista realizada por uma banca examinadora formada pelo coordenador Geral da Escola, Juiz Haroldo Correia de Oliveira Máximo, pelo coordenador da Especialização em Administração Judiciária, professor Carvalho Neto e pelo coordenador da Especialização em Direito Constitucional, professor Flávio Gonçalves. Servidores do Tribunal de Justiça e seus dependentes têm desconto especial ao efetivar a matricula e no pagamento das mensalidades. Atualmente, todos os cursos realizados pela Escola são promovidos em parceria com a Universidade Vale do Acaraú (UVA), a quem compete a chancela acadêmica.

Auditório da ESMEC recebe nova designação

Durante a solenidade de abertura do calendário letivo, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fernando Ximenes, reinaugurou o auditório da Esmec com o nome de ?Auditório desembargador José Maria de Queirós?, falecido recentemente. O descerramento do nome foi feito pelos desembargadores Fernando Ximenes, Byron Frota, e pelos advogados Márcio Malveiro de Queirós e Marcelo Muniz de Queirós, filho e neto do homenageado respectivamente.

?É uma satisfação muito grande rebatizar este auditório com o nome de um dos mais ilustres desembargadores que já passaram pelo Tribunal de Justiça do Ceará. Sinto-me muito feliz em prestar esta homenagem, que tem a cara, o espírito e a ternura do desembargador José Maria Queiroz?, externou Ximenes.
Para o presidente, o homenageado foi um paradigma de magistrado pela sua retidão de caráter, autenticidade, conhecimento jurídico, simplicidade com que se portou em toda sua vida e, acima de tudo, pela coragem nas suas decisões.

Em maio deste ano, por uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi proibido colocar o nome de pessoas vivas em prédios públicos. Em obediência à determinação do Conselho, no dia 28 de junho deste ano, o desembargador Ximenes propôs ao Pleno do Tribunal que fosse dado ao auditório da Escola o nome de José Maria Queiroz, proposta esta acatada pelos demais desembargadores.?Recebendo a comunicação do CNJ, tomamos a imediata providência de mandar retirar de todos os prédios do Judiciário o nome de pessoas vivas. O primeiro a ser retirado foi este auditório que levava o meu nome?, explica.

Em nome da família, falou o advogado e neto do homenageado, Marcelo Muniz de Queiroz, que agradeceu a escolha do nome do seu avó e ressaltou as importantes mudanças que os desembargadores Fernando Ximenes e Rômulo Moreira de Deus têm implementado à frente do Judiciário cearense. Prestigiaram o evento o Corregedor Geral de Justiça, desembargador José Cláudio Carneiro, o conselheiro Manoel Veras, representando o TCM, o juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, presidente da ACM, o juiz Roberto Machado, representando o Fórum da Justiça Federal, Lêda Guillimette, diretora do curso de Mestrado em Direito Exterior da Universidade de Havre, na França e Edmilson Barbosa, representado o Banco do Nordeste Brasil, além de vários juízes que marcaram presença.

Quem foi José Maria de Queirós

Nasceu em Beberibe no dia 11 de junho de 1914. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFC, em 1939. Foi Juiz Municipal de Cachoeira, hoje Solonópoles. Foi nomeado desembargador em 1956, chegando a presidir o Tribunal de Justiça por duas vezes, além de ocupar o cargo de diretor do Fórum Clóvis Beviláqua.

Assessoria de Comunicação do TJCE
Data: 16.08.07?*
Fone: 3216.2531/2512