O Curso sobre Virtualização e Processo Digital, que teve início ontem (20/05) e prossegue até esta sábado (22/05), na Escola da Magistratura do Ceará (Esmec), vem sendo noticiado pela imprensa e em sites como um importante momento de reflexão sobre a modernização da Justiça estadual.

VEJA ALGUMAS DESSAS REPORTAGENS:

JORNAL O POVO – EDIÇÃO DE 21 DE MAIO DE 2010

JUSTIÇA INICIA DIGITALIZAÇÃO

O Judiciário cearense inicia um processo de modernização, no qual todos os processos de primeira e segunda instâncias deverão ser digitalizados até dezembro deste ano. Pessoas ligadas ao direito, contudo, ponderam que é preciso que a Justiça se mantenha próxima do cidadão e que os servidores sejam antes qualificados

Robson Braga – Especial para O POVO – robsonbraga@opovo.com.br

O Tribunal de Justiça (TJ) do Ceará vai transformar em arquivos digitais as cerca de 270 milhões de páginas de processos em tramitação hoje em todo o Estado. Todos os documentos jurídicos da comarca de Fortaleza, do Fórum Clóvis Beviláqua, serão digitalizados até dezembro deste ano. Já a virtualização dos processos de todo o Ceará serão entregues em julho de 2011.
A garantia foi dada ontem pelo secretário de Tecnologia da Informação do TJ, José Montenegro, durante o seminário Virtualização e Processo Digital, que ocorre até amanhã, na Escola Superior de Magistratura de Estado do Ceará (Esmec).
“A ideia é que se possa ter mais transparência e celeridade nos processos. A virtualização vai reduzir enormemente o tempo de espera pela Justiça e aumentar a qualidade dos julgamentos“, defendeu Montenegro. Além da expressiva economia com papeis e impressão, o TJ estima que haverá uma redução de 70% do tempo de tramitação dos processos. Em média, um processo hoje demora 600 dias para ser concluído.
Contratada pelo TJ, a empresa terceirizada TCI vai locar 600 profissionais para digitalizar todos os processos da primeira e segunda instâncias do Judiciário cearense, além de todos os setores administrativos.
Em Fortaleza, a digitalização será iniciada nas varas de Execução Penal, Execução Fiscal e da Fazenda Pública.
Em palestra ontem, na Esmec, o advogado e mestre em Informática Jurídica Cristiano Therrien considerou que a iniciativa acompanha o processo de virtualização que já atingiu diversos setores nacionais e fez do Brasil um país moderno. “O Brasil é pioneiro em virtualização desde a Justiça Eleitoral (com a votação eletrônica), sistema bancário avançado, nota fiscal eletrônica, declaração de Imposto de Renda“, citou.

PONDERAÇÕES
Apesar dos elogios ao processo de virtualização do Judiciário cearense, o Ministério Público do Estado do Ceará (MP) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) fizeram ontem ponderações quanto ao modo de implementação do projeto no Estado.
A procuradora geral de Justiça Magnólia Barbosa se disse “cautelosa, embora entusiasmada“ com a virtualização. Para ela, o processo não pode distanciar ainda mais o Judiciário das pessoas. “A preocupação do Ministério Público não é com as áreas que não precisam do jurisdicionado. O público (de varas como a de Família) às vezes só quer falar com o juiz, só sentir a presença física do juiz”, ressalvou.
O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, elogiou o projeto, mas ponderou a necessidade urgente de qualificação dos servidores para lidar com esse nível de modernidade. “(A virtualização) Não adiantará sem ter material humano para ter discernimento de julgar esses processos“, disse.

DIÁRIO DO NORDESTE – EDIÇÃO DE 19 DE MAIO DE 2010 – COLUNA LEDA MARIA

PELA MODERNIDADE

DIRECIONADO A apresentar o novo projeto para o Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça promove seminário sobre “Virtualização e Processo Digital – Os Desafios da Justiça sem Papel”. O evento será aberto amanhã, às 9 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), prosseguindo até às 11 horas de sábado, 22.
O vice-presidente do Tribunal, Des. José Arísio Lopes da Costa e o diretor da Esmec, Des. Eymard de Amoreira, estão empenhados para o êxito dessa iniciativa, que reunirá autoridades e representantes de outros órgãos.