O Desembargador Durval Aires Filho toma posse, nesta sexta-feira (20), na Academia Cearense de Letras (ACL).

A solenidade ocorre às 9h no Palácio da Luz, situado na Rua do Rosário, nº 1, no Centro de Fortaleza.

O magistrado assume a cadeira de nº 40 e será saudado pelo acadêmico e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho.

Comparecerão à posse, representando a Esmec, instituição da qual o neoacadêmico foi Coordenador o seu atual Diretor, Des. Paulo Francisco Banhos Ponte e o seu atual Juiz Coordenador, Dr. Aluisio Gurgel do Amaral Júnior.

Desembargador Durval Aires coordenou a Esmec no período de 2009/2010, quando importantes conquistas foram realizadas pela instituição.

OBRAS

Entre as obras literárias do desembargador do Durval estão “Onze Contos Reais” (2015) e “O Homem do Globo e Outros Contos” (2008). Na área jurídica, escreveu vários livros, com destaque para “As 10 Face do Mandado de Segurança”; “Corrida Eleitoral”; “Limites Atuais da Propaganda”; “Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral”; e “Direito Público em Seis Temas Teóricos Relevantes e Atuais”.

PERFIL

Durval Aires Filho nasceu em Fortaleza no dia 23 de dezembro de 1954. É filho de Durval Aires de Menezes e Alberice Machado de Menezes e casado com Aurora Raquel Lima de Sousa. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1979, com Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), turma de 2003, e Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), turma de 2008.
Tem Especialização em Análise Ambiental pela Uece, em 1992; Especialização em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em 2007. É professor Adjunto da Uece e jornalista colaborador registrado na Delegacia Regional do Trabalho (DRT-CE).

É desembargador do TJCE desde 7 de janeiro de 2011. Ingressou na magistratura em setembro de 1986, como juiz substituto da Vara Única de Farias Brito. Atingiu a vitaliciedade em julho de 1989, sendo promovido posteriormente para as Comarcas de Aurora e Tianguá.

O magistrado passou a atuar na Capital em agosto de 1993, como juiz da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Em seguida, assumiu a 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária, da qual foi titular até dezembro de 2010. Foi juiz eleitoral atuando na 84ª Zona Eleitoral de Fortaleza e membro da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza.