Será realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) nesta quarta-feira (20 de junho), a partir das 14 horas, uma audiência pública com o tema “Regime Semiaberto: Visões e Perspectivas”.
A promoção é do Tribunal de Justiça do Ceará, Procuradoria Geral de Justiça e Defensoria Pública do Estado, com apoio da Esmec e do Fórum Clóvis Beviláqua.
O objetivo do encontro é debater as dificuldades que o Judiciário enfrenta na aplicação do regime semiaberto, devido a problemas estruturais, cujas soluções dependem do envolvimento do Estado e da própria União. Na oportunidade, serão também apresentadas propostas para aperfeiçoar o sistema.
A audiência pública é voltada para os que lidam direta e indiretamente com a Execução Penal, como Defensores Públicos, juízes, promotores, órgãos de defesa dos Direitos Humanos, Assembleia Legislativa do Ceará e Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Outras pessoas que desejarem participar também terão acesso livre. Não estão sendo feitas inscrições.

Veja aqui entrevista com o promotor de justiça Emanuel Epaminondas, sobre este evento na Esmec, feita pelo jornalista Eliomar de Lima (Blog do Eliomar).