31/05/2022 - 18/06/2022

Formador: Graziela Milani Leal e Katy Braun do Prado

Modalidade: Educação a distância (aulas síncronas em tempo real e assíncronas em ambiente virtual de aprendizagem)

Carga horária: 20h/a;

Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE

Período de inscrição: 11 a 23 de maio

Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. 

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/816382?lang=pt-BR

Cronograma: https://esmec.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2022/05/CRONOGRAMA-SNA-JUNHO-1.pdf

Conteúdo Programático: 

• O instituto da adoção no ordenamento jurídico: histórico; entrega voluntária; adoções dirigidas e adoção internacional;
• A importância do Sistema de Adoção e Acolhimento (SNA) para garantia de direitos e celeridade da resolução dos casos; 
• O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: curso prático de utilização do sistema;
• Cadastramento de processos referentes às crianças e adolescentes;
• Emissão de Guias de Acolhimento e Desligamento; 
• Busca de pretendentes para crianças e adolescentes aptos para adoção;
• Vinculação e desvinculação manual das crianças e adolescentes aos pretendentes cadastrados; 
• Suspensão automática do pretendente.

Sobre as formadoras:

Graziela Milani Leal: Graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Especialista em Intervenção Social com Famílias pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e em Direito da Criança e do Adolescente pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É Assistente Social Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, atuando atualmente junto à Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJRS) e à Autoridade Central Estadual (ACERS). É tutora e instrutora no Centro de Formação do Judiciário do Rio Grande do Sul (CJUD) em cursos de capacitação e de aperfeiçoamento em matéria da Infância e Juventude e do Depoimento Especial.

Katy Braun do Prado: Vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e Juventude (ABRAMINJ). Juíza auxiliar da Coordenadoria da Infância e Juventude. Membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do TJMS e faz parte do grupo de formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Especializada em Direito e Antropologia Filosófica pela UNIDERP e em Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais pela PUC/RJ.