12/05/2022 - 13/05/2022

Formador: Rafael Gonçalves

Modalidade: Presencial

Carga horária: 20h/a;

Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE

Período de inscrição: 28 de abril a 05 de maio;

Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. 

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/937256?lang=pt-BR 

Conteúdo Programático: 

• Conceito e a evolução histórica do crime organizado.
• Os diplomas legais brasileiros aplicáveis ao enfrentamento do crime organizado.
• Organizações criminosas.
• O crime organizado no Ceará.
• Políticas judiciais de enfrentamento do mesmo no âmbito do TJCE.

Sobre o formador: 

Rafael Gonçalves Mota: Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Especialização (pós graduação latu senso) em Direito Processual Penal (2001), sendo Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desenvolve pesquisas sobre estados de exceções constitucionais em matéria de segurança e defesa nacional, com especial ênfase em temas relacionados a direito, guerra e soberania nacional. Professor Auxiliar da Universidade de Fortaleza, ministrando as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal e Professor Adjunto na
Faculdade Ari de Sá, ministrando a disciplina de Teoria Geral do Processo, de Direito Processual Penal e Direito Processual Civil, bem como foi orientador em Grupo de Pesquisa sobre Direito e Guerra. Na Faculdade Ari de Sá (FAS – Fortaleza, Ceará) faz parte do Núcleo Docente Estruturante (NDE). Ocupa também o cargo de Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.