Curso: Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais
21/09/2022 - 23/09/2022
Formador: Alfredo Rolim Pereira
Modalidade: Semipresencial
Carga horária: 20h/a;
Local: Polo de Aprendizagem de Iguatu
Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do polo de aprendizagem do Iguatu
Período de inscrição: 1 a 14 de setembro
Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/476643?lang=pt-BR
Conteúdo programático:
- Análise da legislação sobre a gestão de bens apreendidos – SNBA/CNJ
- Métodos de gestão de bens apreendidos;
- Modelos de despachos, decisões e expedientes relacionados à atividade de gestão de bens apreendidos.
Sobre o formador:
Alfredo Rolim Pereira: Bacharel em ciências militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (2001). Graduado em direito pela Universidade Federal do Ceará (2009). Pós-graduado (lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho, com Formação para o Magistério Superior, na área do Direito, pela Universidade Anhanhuera-Uniderp Possui o curso de Formação de Formadores – Nível 1 – Módulos 1 a 3 – EAD, certificado pela ENFAM. Atualmente ocupa o cargo de Juiz de direito titular da 2ª Vara da Comarca de Pacajus.