04/08/2022 - 05/08/2022

Formadora: Joyceane Bezerra de Menezes

Modalidade: Presencial

Carga horária: 20h/a;

Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE

Período de inscrição: 18 a 28 de julho

Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. 

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/787612?lang=pt-BR

Conteúdo Geral do Curso 

• A família democrática e sua função instrumental de promoção da personalidade; 
• Os arranjos conjugais e convivenciais da família contemporânea: igualdade, gênero e autonomia; 
• A heteronormatividade em xeque e a emergência dos arranjos homoafetivos; 
• Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência, Estatuto da Pessoa com Deficiência: igualdade e o sistema de apoio; 
• A família e o idoso: o cuidado eficaz pelo respeito à autonomia; 
• Socioafetividade e multiparentalidade; 
• Estudos de casos envolvendo multiparentalidade; 
• Coparentalidade. 

Sobre a formadora: 

Joyceane Bezerra de Menezes: Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Mestrado em Direito Constitucional (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1995). Graduação em Direito pela Unifor (1990). Pós-doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Professora titular da Unifor, integra o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito. Professora associada da Universidade Federal do Ceará – Faculdade de Direito (Departamento de Direito Privado), ministrando as disciplinas de Direito de Família e Direito das Sucessões. Desenvolve projetos de pesquisa e publicações na área de Direito Civil, com ênfase na análise de questões existenciais correlacionadas à pessoa com deficiência, à tutela da personalidade e à família.