25/05/2022 - 27/05/2022

Formadores: Flávio Umberto Moura Schmidt e Reginaldo Torres Alves Júnior

Modalidade: Semipresencial

Realização: 

25 de maio (virtual): acesso disponível durante todo o dia

26 e 27 de maio (presencial): 8h às 12h e 14h às 18h

Carga horária: 20 h/a;

Público alvo: Magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuam em conjunto

Período de inscrição: 10 a 16 de maio

Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/579993?lang=pt-BR

Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. 

Conteúdo programático: 

• Normativa internacional aplicável ao depoimento especial.
• Normativa nacional aplicável ao depoimento especial. 
• Atendimento sistêmico aos direitos da criança e dos adolescentes vítimas.
• Conceitos de violência. 
• Dinâmica e consequências do abuso. 
• Desenvolvimento infantil, processos cognitivos e os relatos da criança. 
• Protocolo de entrevista forense. 
• Interdisciplinaridade no depoimento especial.
• Avaliações complementares. 
• Modalidade de intervenção.
• Competência, medidas preparatórias e cautelares. 
• Questões processuais. 
• Ação civil pública.

Sobre os formadores:

Flávio Umberto Moura Schmidt: Juiz de Direito da Comarca de Muzambinho. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC Minas e Processo Penal pela Escola Superior do Ministério Público do RS; Professor Universitário. Participou do Curso de Formação de Formadores – Módulos 1, 2 e 3 do nível 1.

Reginaldo Torres Alves Júnior: Doutor em Psicologia Clínica e Cultura pela Universidade de Brasília, com estágio doutorado financiado pela CAPES na University of Alabama (EUA). Psicólogo e Mestre em Psicologia pela Universidade de Brasília. Especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Analista Judiciário na área de Psicologia no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, onde exerce a função de supervisor do Centro de Referência para Proteção Integral da Criança e do Adolescente em Situação de Violência Sexual da Vara da Infância e da Juventude. Formador de Supervisores e Entrevistadores Forenses com Certificação pelo Conselho Nacional de Justiça. Um dos organizadores do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF), referendado pelo Conselho Nacional de Justiça.