10/02/2022 - 18/02/2022

Formadoras: Heloísa Valença Cunha Hommerding

Modalidade: Educação a Distância (aulas síncronas em tempo real e assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem);

Carga horária: 20 h/a;

Público alvo: Magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuam em conjunto

Período de inscrição: 19 de janeiro a 02 de fevereiro;

Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.

Cronograma: https://esmec.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2022/01/CRONOGRAMA-ASSEDIO-MORAL-NO-SERVICO-PUBLICO.pdf

Link para inscrições: encerradas

Sobre a formadora:

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (2010). Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, Portugal. Mestrado em Direito pela UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Doutoranda em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pesquisadora do PRH 36. Co-autora de obras jurídicas. Professora Universitária. Professora de Pós-graduações e preparatório para OAB e concursos públicos. Advogada. Tem experiência na área Trabalhista e Empresarial, Ambiental, securitária e de Compliance. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-PI, membro da Comissão Nacional de Compliance do CFOAB; membro da Comissão de Recursos Hídricos, recursos nováveis e Meio Ambiente; da Comissão de Petróleo, Energia e Mineração e da Comissão de Empresarial, Direito Corporativo e Compliance da OAB-PI. Membro da AJUSPI

Conteúdo programático: 

• O que é assédio moral.
• Fundamento legal do assédio moral no Brasil e no Direito Comparado.
• Práticas abusivas ou hostis que caracterizam o assédio moral.
• Da responsabilidade penal pelos danos causados a integridade física.
• Compliance e a prevenção do assédio