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Curso: Controle do agente público: responsabilidade administrativa e fiscal 27/11/2024 - 29/11/2024 Serviço Curso: Controle do agente público: responsabilidade administrativa e fiscal Realização: 27 a 29 de novembro de 2024 Modalidade: Semipresencial Período de inscrição: 8 a 15 de novembro Formador: João Marcelo Magalhães Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores (as) do TJCE Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/669143?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vi
Curso: Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica 11/11/2024 - 15/11/2024 Serviço Curso: Discriminação, preconceito e diversidade étnica Modalidade: Educação a Distância (EaD) Realização: 11 a 15 de novembro Aulas síncronas: 11, 13 e 14, das 14h30 às 16h30 Formadora: Zaneir Gonçalves Teixeira Carga horária: 20h/a Período de inscrição: 25 a 31 de outubro Público-alvo: Integrantes do Poder Judiciário Estadual Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na car
Curso: O Cérebro que Julga: neurociência para juristas 05/11/2024 - 21/11/2024 Serviço Curso: O Cérebro que Julga: neurociência para juristas Modalidade: Educação a Distância (EaD) Realização: 5, 7, 12, 14, 19 e 21 de novembro de 2024 Aulas síncronas: 5, 7, 12, 14, 19 e 21/11, das 15h às 17h30 Formador: Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior Carga horária: 20h/a Período de inscrição: 18 a 25 de outubro Público-alvo: Integrantes do Poder Judiciário Estadual Credenciado […]
Palestra: 6° Colóquio sobre Depoimento Especial – 7 anos da Lei 13.431/2017 e seus desdobramentos 29/10/2024 - 29/10/2024 Serviço 6° Colóquio sobre Depoimento Especial – 7 anos da Lei 13.431/2017 e seus desdobramentos Modalidade: Virtual (disponibilização no Youtube após o evento) Realização: 29 de outubro, às 16h Palestrante: Flávio Schmidt Público-alvo: Juízes, Servidores do judiciário, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e delegados de polícia Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/991776?lang=pt-BR
Palestra: Desafios do Poder Judiciário no Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional à luz da ADPF 347 29/10/2024 - 29/10/2024 Serviço Palestra “Desafios do Poder Judiciário no Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional à luz da ADPF 347” Dia: 29 de outubro de 2024, das 09h às 12h Local: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio (UNILEÃO) – Av. Maria Letícia Leite Pereira s/n, Lagoa Seca – Cidade Universitária, Juazeiro do Norte – CE Palestrante: Des. Luís Geraldo Santa´Anna Lanfredi […]
Curso: Habilidades Essenciais em Manipulação de Dados 24/10/2024 - 24/10/2024 Serviço Curso: Habilidades Essenciais em Manipulação de Dados Carga horária: 8 h/a Modalidade: Presencial Realização: 24 de outubro Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/255238?lang=pt-BR
Curso: Indicadores de Desempenho Aplicado às Unidades Judiciárias 23/10/2024 - 25/10/2024 Modalidade: Semipresencial Realização: 23 a 25 de outubro de 2024 Período de inscrição: 04 a 11 de outubro Formadora: Rafaella Lopes Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores (as) do TJCE que atuam em Crato e região Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/691652?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Mais i
I FOVID – Fórum Estadual de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ceará 11/10/2024 - 11/10/2024 Data e horário: 11 de outubro, às 09 horas Local: Auditório da ESMEC Facilitadora: Luciana Lopes Inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/282396?lang=pt-BR
Curso: Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: a teoria da decisão judicial 11/10/2024 - 22/10/2024 Formador: Clenio Jair Schulze Carga horária: 20h/a Modalidade: Educação a Distância (EaD) Realização: 11 a 22 de outubro de 2024 Aulas síncronas: 16, 18, 22 e 23 de outubro, das 9h às 11h Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do judiciário cearense Período de inscrição: 1° a 07 de outubro de 2024 Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/119189?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins
Curso: Litigiosidade Repetitiva, Predatória e Estrutural: desafios atuais do Poder Judiciário 11/10/2024 - 18/10/2024 Serviço Curso: Litigiosidade repetitiva, predatória e estrutural: desafios atuais do Poder Judiciário Realização: 30 de outubro a 1° de novembro de 2024 Modalidade: Semipresencial Período de inscrição: 11 a 18 de outubro Formador: Emilio de Medeiros Viana Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores (as) do TJCE Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/318323?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam p
09/10/2024 - 11/10/2024 Curso: Indicadores de Desempenho Aplicado às Unidades Judiciárias Modalidade: Semipresencial Realização: 09 a 11 de outubro de 2024 Período de inscrição: 27 de setembro a 02 de outubro Formadora: Rafaella Lopes Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores (as) do TJCE que atuam em Sobral e região Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/543412?lang=pt-BR Credenciado pela
A Atuação dos Órgãos do Sistema de Justiça na Garantia das Normas da Convenção de Nova Iorque no Processo de Curatela 03/10/2024 - 03/10/2024 Palestra: A Atuação dos Órgãos do Sistema de Justiça na Garantia das Normas da Convenção de Nova Iorque no Processo de Curatela Data e horário: 03 de outubro, às 16 horas Local: Esmec – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 – Edson Queiroz Facilitadora: Fernando Gaburri Inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/166492?lang=pt-BR
Curso: A Integração do Sistema único de Assistência Social no Judiciário, 30/09/2024 - 11/10/2024 Modalidade: Educação a Distância (EaD) Realização: 30 de setembro a 11 de outubro de 2024 Aulas síncronas: 30 de setembro e 07 de outubro, das 9 h às 11 h Período de inscrição: 13 a 19 de setembro Carga horária: 20 h/a Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores (as) do TJCE que atuam nos Juizados da Infância e Juventude e nas comarcas únicas […]
Curso: Indicadores de Desempenho Aplicado às Unidades Judiciárias 25/09/2024 - 27/09/2024 Modalidade: Semipresencial Realização: 25 a 27 de setembro de 2024 Período de inscrição: 06 a 13 de setembro Formadora: Rafaella Lopes e Katia Michelle Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores (as) do TJCE Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/773546?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Mais informações: https://www.tjce.j
20/09/2024 - 20/09/2024 Palestra: Violência doméstica e familiar contra a mulher: 18 anos da Lei Maria da Penha, conquistas e desafios Data e horário:20 de setembro de 2024, às 14 horas Local: Fórum da Comarca de Crato Facilitadora: Luciane de Sousa Silva Lima Inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/574353?lang=pt-BR
Curso: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e suas Funcionalidades 16/09/2024 - 25/10/2024 Serviço Curso: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e suas Funcionalidades Modalidade: Educação a Distância (EaD) Realização: 16 a 25 de setembro de 2024 Aulas síncronas: 16, 18, 20, 23 e 25/09, das 9h às 11h Período de inscrição: 30 de agosto a 05 de setembro Formadora: Graziela Milani Leal Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados(as) e Servidores (as) do TJCE que atuam nos […]
Curso: Direito Eleitoral com Enfoque nas Eleições 20/08/2024 - 28/08/2024 Modalidade: Educação a Distância (EaD), com aulas síncronas nos dias 20 (AVA), 21, 22, 23 26, 27 e 28/08, das 16 às 18h. Realização: 20 a 28 de agosto Período de inscrição: 08 a 12 de agosto Formadores: Volgane Oliveira Carvalho, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Marcos Youji Minami, Rodrigo Ribeiro Cavalcante e Diogo Rais Carga horária: 20h/a Público-alvo: Com vagas preferenciais […]
Curso: Direito Penal Contemporâneo: caminhos e possibilidades para o enfrentamento dos novos desafios 07/08/2024 - 09/08/2024 Modalidade: Semipresencial Realização: 7 a 9 de agosto Período de inscrição: 22 a 29 de julho Formador: Marcelo Veiga Vieira Carga horária: 20h/a Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/995427?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Mais informações.
Curso: 1ª Formação Teórico-Prática em Direito das Mudanças Climáticas para Magistrados(as) 31/07/2024 - 07/08/2024 Modalidade: Educação a Distância (EaD), com aulas síncronas nos dias 01, 02, 05, 06 e 07/08, das 15h às 17h Realização: 31 de julho a 7 de agosto Período de inscrição: 15 a 22 de julho Formadores: Rafaela Santos Martins da Rosa, Rafaela Selem Moreira e Patryck de Araujo Ayala Carga horária: 20h/a Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/259855?la
Palestra: Apresentação da PEFOCE – Sede e Interior e Exames realizados nas Coordenadorias de Medicina Legal, Perícia Criminal e Identificação Civil e Criminal e na Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses 28/07/2024 - 28/08/2024 28 de junho de 2024, às 14 horas Facilitadoras: Germana Brito Justino e Lailma de Sousa Almeida Inscreva-se: https://spes.tjce.jus.br/index.php/182139?lang=pt-BR
Curso de Atualização com Enfoque Restaurativo para Abordagem com Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher 24/07/2024 - 26/08/2024 Período de realização: 24 a 26 de julho, das 8h às 12h e das 13h às 17h Local: Esmec (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria, Fortaleza/CE) Período de inscrição: 8 a 15 de julho Público-alvo: 25 vagas para facilitadores(as) que trabalham com autores da violência no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e público […]
Curso: Juiz das Garantias, Sistema Acusatório e Novo Processo Penal Cautelar 20/06/2024 - 24/06/2024 Serviço Curso: Juiz das Garantias, Sistema Acusatório e Novo Processo Penal Cautelar Modalidade: Semipresencial Realização: 20 a 24 de junho Período de inscrição: 04 a 11 de junho Formador: Antonio Edilberto Oliveira Lima Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados (as) e servidores (as) que atuem em conjunto Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/618433?lang=pt-BR Credenciado pe
Curso: Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz 17/06/2024 - 19/07/2024 SERVIÇO Curso: Curso de Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz Período de realização: Formações teóricas: 17 a 19 de junho (30h/a) / Formações práticas: 15 a 19 de julho (40h/a) Horários: 8 às 12 horas e 13 às 17 horas Local: Esmec (Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria, Fortaleza/CE) […]
Curso: A Resolução de Conflitos na Era Digital 14/06/2024 - 04/07/2024 Serviço Curso: A Resolução de Conflitos na Era Digital Modalidade: Educação a Distância (EaD), sem aulas síncronas Realização: 14 de junho a 4 de julho Período de inscrição: 29 de maio a 5 de junho Formadora: Jovina D’Avila Bordoni Carga horária: 30h/a Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE, preferencialmente aos do Nupemec Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/921243?lang
Curso de Extensão “Segurança Cibernética no Poder Judiciário” 22/05/2024 - 24/05/2024 Curso: Segurança Cibernética no Poder Judiciário: criando uma cultura de defesa e proteção no ambiente cibernético, a partir da identificação dos riscos e vulnerabilidades Carga horária: 20h/a Modalidade: Semipresencial Realização: 22 a 24 de maio Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 06 a 13 de maio (PRORROGADA ATÉ 14 DE MAIO) Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.b
Curso de Formação de Formadores Nível 2 – Curso de Aprimoramento Docente: ensino jurídico participativo e inovador 16/05/2024 - 24/05/2024 Curso: Formação de Formadores Nível 2 – Curso de Aprimoramento Docente: ensino jurídico participativo e inovador Período de realização: 16 a 24 de maio de 2024 Período de inscrições: 30 de abril a 8 de maio Modalidade: Semipresencial Formadores: José Garcez Ghirardi e Beatriz de Castro Rosa Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE, preferencialmente aos que possuem nível 1 do FOFO Link […]
Palestra “O Mundo Fora de Prumo: transformação social e teoria política em Shakespeare” 16/05/2024 - 16/05/2024 Palestra “O Mundo Fora de Prumo: transformação social e teoria política em Shakespeare” Dia: 16 de maio de 2024, às 16h30 Local: Esmec – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Edson Queiroz Palestrante: José Garcez Ghirardi Inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/619189?lang=pt-BR
Curso “Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais” 15/05/2024 - 17/05/2024 Curso: Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais Formador: Alfredo Rolim Pereira Carga horária: 20h/a Modalidade: Educação a Distância (EaD) Realização: 15 a 17 de maio Aulas síncronas: 15 a 17/05, das 16h às 18h Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 26 de abril a 03 de maio (PRORROGADA ATÉ DIA 06 DE MAIO) Link para inscrição: https://spes.tjce.
Curso “Controle de Convencionalidade na Prática Judicial” 13/05/2024 - 29/05/2024 Curso: Controle de Convencionalidade na Prática Judicial Modalidade: Educação a Distância (EaD), sem aulas síncronas Realização: 13 a 29 de maio Período de inscrição: 23 de abril a 1° de maio (PRORROGADA ATÉ DIA 06 DE MAIO) Formador: Marcelo Roseno de Oliveira Carga horária: 40h/a Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/844915?lang=p
Curso “Aplicação da LGPD no Setor Público” 08/05/2024 - 10/05/2024 Curso: Aplicação da LGPD no Setor Público Realização: 8 a 10 de maio Modalidade: Semipresencial Período de inscrição: 22 a 29 de abril Formadora: Kassia Zinato S. M. Araujo Carga horária: 20h/a Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/816821?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
Ciclo de palestras no Polo do Cariri meses Abril/Maio 26/04/2024 - 24/05/2024 Palestra: Justiça Preditiva: onde estamos e para onde (não) devemos ir 26 de abril de 2024, às 14 horas Facilitador: Ramon Aranha da Cruz Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e pela Università degli Studi di Firenze (UNIFI). Mestre em Direito em […]
Curso: Procedimento do Tribunal de Júri e o processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida: aspectos teóricos, práticos e a ponderação dos direitos fundamentais 24/04/2024 - 26/04/2024 Realização: 24 a 26 de abril Modalidade: Semipresencial Período de inscrição: 08 a 12 de abril Formador: Antônio Edilberto Oliveira Lima Carga horária: 20h/a Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/916277?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
Curso: Políticas de Mediação e Conciliação 22/04/2024 - 03/05/2024 Modalidade: Educação a Distância (EaD) Realização: 22 a de abril a 03 de maio Período de inscrição: 04 a 11 de abril Formador: Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão Carga horária: 40h/a Público-alvo: Preferencialmente, magistrados(as) e servidores(as) que atuam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) TJCE Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/772288?lang=pt-BR Credenciado [&helli
Curso: Julgamento com Perspectiva de Gênero 10/04/2024 - 12/04/2024 Modalidade: Semipresencial Realização: 10 a 12 de abril 10/04 – Das 14h às 18h 11 e 12/04 – das 8h às 12h e 14h às 18h Período de inscrição: 22 de março a 1° de abril Formadora: Ana Maria D´Avila Lopes Carga horária: 20h/a Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/724179?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e […]
Militares e Democracia: 60 anos de 1964 01/04/2024 - 05/04/2024 Mesa-redonda I, dia 1° de abril, às 17h, Transmissão pelo YouTube Mitologia Autoritária: “razões” do golpe e Modernidade Militar Dr. Paulo Antonio de Menezes Albuquerque, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) Modernidade Militar e Golpismo no Brasil Prof. Dr. Manuel Domingos Neto, historiador Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/643721?lang=pt-BR Mesa-redonda II, 2 […]
“Assédio Moral, Sexual e Discriminação” 26/03/2024 - 11/04/2024 Curso: Assédio moral, sexual e discriminação Modalidade: Educação a Distância (EaD) Realização: 26 de março a 11 de abril (Prazo para entrega da atividade final: até 11/04) Aulas síncronas: 27/03, 01/04 e 03/04, das 16 às 18h Prazo de entrega das atividades até 11/04 Período de inscrição: 11/03 a 15/03 Formadora: Alice Bianchini Carga horária: 20h/a Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE
“Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual” 20/03/2024 - 22/03/2024 Curso: Depoimento Especial – aspectos teóricos e práticos da oitiva com crianças e adolescentes vítimas de violência sexual Modalidade: Semipresencial Realização: 20 e 22 de março de 2024 20/03 – das 14h às 18h 21 e 22/03 – das 8h às 12h e 14h às 18h Período de inscrição: 1° a 7 de março Formadoras: Dayana Claudia Tavares Barros de […]
Palestra “Protagonismo Feminino” 14/03/2024 - 14/03/2024 Modalidade: online (Microsoft Teams) Dia: 14 de março de 2024 Horário: 16h Palestrante: Adriana Cruz Inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/639256?lang=pt-BR
“Âmbito Criminal: Tratamento da Comunidade LGBTQI+” 06/03/2024 - 08/03/2024 Curso: Âmbito Criminal: tratamento da população LGBTQIA+; Modalidade: Semipresencial; Realização: 6 a 8 de março de 2024 06/03 – das 14h às 18h 07 e 08/03 – das 8h às 12h e 14h às 18h Período de inscrição: 21 a 27 de fevereiro Formadora: Luiza Nivea Dias Pessoa Carga horária: 20h/a Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Credenciado pela Enfam para fins de […]
“Desvendando a Politica Antimanicomial: da segregação a inclusão” 01/03/2024 - 01/03/2024 Curso de Formação em Matéria de Política Antimanicomial Realização: Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) Apoio: Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) Data: 1 de março de 2024
“Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica” 19/02/2024 - 23/02/2024 Curso: Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica Realização: 19 a 23 de fevereiro de 2024 Aulas síncronas: 19, 21 e 23/02, das 16h às 18h Formadora: Zaneir Gonçalves Teixeira Modalidade: EaD Período de inscrição: 2 a 8 de fevereiro Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do judiciário cearense Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/346359?lang=pt-BR Credenci
Ciclo de palestras no Polo do Cariri 2024 02/02/2024 - 23/02/2024 Palestra: Lei Maria da Penha: aspectos práticos e desconstrução do machismo estrutural 2 de fevereiro de 2024, às 14 horas Facilitadora: Maria Lúcia Vieira Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Titular da Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Crato/CE. Inscreva-se: https://spes.tjce.jus.br/index.php/722144?lang=pt-BR Palestra: Observância da legislação […]
“Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher” 26/01/2024 - 01/03/2024 Curso: Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: medidas protetivas e avaliação de risco Modalidade: Educação a Distância (EaD) Realização: 26 de fevereiro a 1 de março Aulas síncronas: 26 a 28/02, das 16h às 18h Período de inscrição: 2 a 14 de fevereiro Formador: Tiago Dias da Silva Carga horária: 20h/a Público-alvo: magistrados e magistradas do TJCE Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.b
“Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU” 23/01/2024 - 25/01/2024 Curso: Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU Modalidade: Educação a Distância (EaD) Realização: 22 a 26 de janeiro Aulas síncronas: 22, 23, 24 e 25 das 16h às 17h Período de inscrição: 10 a 14 de janeiro Formadora: Larissa Braga Costa de Oliveira Lima Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do judiciário cearense Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.
Workshop sobre Agendamento de Atendimento na Ferramenta Microsoft Bookings – Balcão Virtual TJCE 18/01/2024 - 18/01/2024 Workshop: Agendamento de Atendimento na Ferramenta Microsoft Bookings – Balcão Virtual TJCE Modalidade: EaD Público-alvo: Juízes(as) e Servidores(as) do TJCE Palestrante: Ésio Lima Verde Neto Data: 18 de janeiro, 15h Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/527916?lang=pt-BR
Curso: Formação de Tutores(as) – Nível 2 – Uso das ferramentas digitais, Metodologias ativas, Design Thinking no Contexto do Ensino a Distância 04/12/2023 - 11/12/2023 Período de realização: 4 a 11 de dezembro de 2023 Formadoras: Ana Luiza Reis Silva e Rosângela Maria Evangelista de Melo Período de inscrições: 13 a 23 de novembro Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as) e professores(as) credenciados(as) da Esmec que sejam habilitados(as) com nível 1 Link de Inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/693862?lang=pt-BR Curso credenciado pela Enfam para fins de […]
Curso: Equidade e Protagonismo Feminino no Poder Judiciário 29/11/2023 - 01/12/2023 Modalidade: Semipresencial Período de Realização: 29 de novembro a 1° de dezembro Período de inscrição: 13 a 17 de novembro Formadoras: Patrícia Tuma Martins Bertolin e Denise Almeida de Andrade Carga horária: 20h/a Público-alvo: Integrantes do poder judiciário cearense Link de inscrição: em breve Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
Curso: Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes 13/11/2023 - 22/11/2023 Modalidade: Educação a Distância (EaD) Período de Realização: 13 e 22 de novembro de 2023 Aulas síncronas: 16/11, 17/11, 20/11 e 22/11, das 16h às 18h Período de inscrição: 30 de outubro a 03 de novembro Formadores: Ana Flávia Ferreira de Almeida Santana e Flávio Umberto Moura Schmidt Carga horária: 20h/a Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) […]
Curso: Técnicas de Negociação e Gestão de Emoções 06/11/2023 - 28/11/2023 Curso: Técnicas de Negociação e Gestão de Emoções Modalidade: Educação a Distância (EaD), com aula síncrona dia 07/11, das 16h30 às 18h Período de Realização: 06 a 28 de novembro Período de inscrição: 20 a 25 de outubro Formadora: Jovina d’Avila Bordoni Carga horária: 30h/a Público-alvo: Integrantes do poder judiciário cearense, com vagas preferencialmente destinadas ao Nupemec Link de inscrição: http
Curso: O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades 06/11/2023 - 01/12/2023 Curso: O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades Modalidade: Educação a Distância (EaD) Período de Realização: 06 de novembro a 01 de dezembro de 2023 Aulas síncronas: 10/11, 17/11, 24/11 e 01/12, das 10h às 12h Período de inscrição: 20 a 25 de outubro Formadora: Graziela Milani Leal Carga horária: 20h/a Público-alvo: Integrantes do poder judiciário cearense Link de [&helli
Curso: Direito do Consumidor e Superendividamento – Lei 14.181/2021 30/10/2023 - 06/11/2023 Curso: Direito do Consumidor e Superendividamento – Lei 14.181/2021 Modalidade: Educação a Distância (EaD) Aulas síncronas: 30/10, 31/10 e 01/11, das 15h às 17h Período de Realização: 30 de outubro a 03 de novembro Período de inscrição: 16 a 20 de outubro Formadoras: Amélia Soares Rocha e Karen Bertoncello Carga horária: 20h/a Público-alvo: Integrantes do poder judiciário cearense Link de inscrição: h
Palestra: Da Responsabilidade Objetiva no Processo Civil 27/10/2023 - 27/10/2023 Palestra: Da Responsabilidade Objetiva no Processo Civil Modalidade: Presencial – Sede da Esmec Público-alvo: Juízes(as), Servidores(as) e Público Externo Palestrante: Leonardo Carneiro da Cunha Data: 27 de outubro, 17h Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/886863?lang=pt-BR
Palestra: Aspectos Controvertidos da Tomada de Decisão Baseada na Psicologia do Testemunho e na Neurociência 26/10/2023 - 26/10/2023 Palestra: Aspectos Controvertidos da Tomada de Decisão Baseada na Psicologia do Testemunho e na Neurociência Modalidade: Presencial – Sede da Esmec Público-alvo: Juízes(as), Servidores(as) e Público Externo Palestrante: Tiago Gagliano Pinto Alberto Data: 26 de outubro, 16h Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/975957?lang=pt-BR
II Seminário Aspectos da Judicialização da Saúde 25/10/2023 - 25/10/2023 Evento: II Seminário Aspectos da Judicialização da Saúde Data: 25 de outubro de 2023 Horário: Das 9h às 17h Local: Sede da Esmec – R. Ramires Maranhão do Vale, 70 – Edson Queiroz, Fortaleza-CE Palestrantes: Aline Magalhães Lacerda, Clenio Jair Schulze, Maria Inez Pordeus Gadelha, Daniel Junqueira de Souza Tostes e Rachel Riera Realização: Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJUS) […]
Curso: Justiça 4.0 na perspectiva do Conselho Nacional de Justiça – CNJ 25/10/2023 - 27/10/2023 Formador: Ricardo Alexandre da Silva Costa Realização: 25 a 27 de outubro de 2023 Modalidade: Semipresencial Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 09 a 13 de outubro Link de inscrição: (a partir do dia 09/10) Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
Palestra: Registro de Imóveis Simples, Prático e Descomplicado 20/10/2023 - 20/10/2023 20 de outubro de 2023, às 14 horas Facilitadora: Marcella Feitosa Luciano Gomes de Matos Pós-graduada em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Damásio de Jesus. Oficial Substituta do 2º Ofício de Crato/CE – Cartório Geraldo Lobo. Inscreva-se: https://spes.tjce.jus.br/index.php/639546?lang=pt-BR
Curso: O Juiz e os Serviços Extrajudiciais: Inspeções Cartorárias 18/10/2023 - 20/10/2023 Modalidade: Semipresencial Período de Realização: 18 e 20 de outubro Período de inscrição: 02 a 06 de outubro Formadora: Virgínia Viana Arrais Carga horária: 20h/a Público-alvo: Integrantes do poder judiciário cearense Link de inscrição: em breve Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
Curso: Execução Penal: Teoria, Prática e Gestão 14/10/2023 - 17/11/2023 Modalidade: Semipresencial Período de Realização: 14, 16 e 17 de novembro de 2023 Período de inscrição: 30 de outubro a 03 de novembro Formador: Raynes Viana de Vasconcelos Carga horária: 20h/a Público-alvo: Integrantes do poder judiciário cearense Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/647141?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
Palestra: Os Desafios da Ansiedade e Depressão no Trabalho (Polo do Crato) 06/10/2023 - 06/10/2023 Realização: 06 de outubro de 2023, às 14 horas Facilitador: Renato Belo Vianna Velloso Inscreva-se: https://spes.tjce.jus.br/index.php/447366?lang=pt-BR
Curso: Provas no Processo Civil – Aspectos teóricos e práticos do novo direito probatório brasileiro 05/10/2023 - 06/10/2023 Modalidade: Presencial Período de Realização: 05 e 06 de outubro Período de inscrição: 18 a 22 de setembro Formador: Alisson do Valle Simeão Carga horária: 20h/a Público-alvo: Integrantes do poder judiciário cearense Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/413933?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
Curso: Julgamento com Perspectiva de Gênero 02/10/2023 - 06/10/2023 Modalidade: Educação a Distância (EaD) Período de Realização: 02 a 06 de outubro Aulas síncronas: 02 a 05/10, das 9h às 11h Período de inscrição: 18 a 22 de setembro Formadora: Alice Bianchini Carga horária: 20h/a Público-alvo: Integrantes do poder judiciário cearense Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/424946?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e […]
(ADIADA) Palestra: Lei Maria da Penha: aspectos práticos e desconstrução do machismo estrutural 29/09/2023 - 29/09/2023 Realização: 29 de setembro 2023, às 14h Modalidade: Presencial, Fórum da Comarca de Crato Facilitadora: Maria Lúcia Vieira Inscrições: ADIADAS
Curso: Direito, Inovação e Tecnologia: uma abordagem da inteligência artificial aplicada ao Direito 28/09/2023 - 19/10/2023 Modalidade: Educação a Distância (EaD), com aulas síncrona (em tempo real) e assíncronas. Período de Realização: Nos dias 28/09 a 19/10 Aulas síncronas: 29/09, 05/10 e 11/10, das 15h às 17h Período de inscrição: 13 a 20 de setembro Formadoras: Beatriz de Castro Rosa e Leilani Dian Mendes Carga horária: 20h/a Público-alvo: Integrantes do poder judiciário […]
Curso: Direito e Racismo Religioso 25/09/2023 - 29/09/2023 Formador: Ilzver de Matos Oliveira Realização: 25 a 29 de setembro Modalidade: Educação a Distância (EaD) Carga horária: 20h/a Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 11 a 15 de setembro Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/337953?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
(ADIADA) Palestra: Perícia Judicial: a relevância e o impacto da atuação conjunta entre psicologia e serviço social dentro das varas de família 22/09/2023 - 22/09/2023 Realização: 22 de setembro 2023, às 14h Modalidade: Presencial, Fórum da Comarca de Crato Facilitadoras: Jácsa Vieira de Caldas e Juliana de Lima Felipe Inscrições: ADIADAS
Curso: Justiça 4.0 na perspectiva do Conselho Nacional de Justiça – CNJ 20/09/2023 - 22/09/2023 Formador: Ricardo Alexandre da Silva Costa Realização: 20 e 22 de setembro de 2023 Modalidade: Semipresencial Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 05 a 12 de setembro Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/594915?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
Palestra: Do Dano Temporal na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor 14/09/2023 - 14/09/2023 Palestra: Do Dano Temporal na Teoria do Desvio Produtivo do Consumidor (Aplicada à Obsolescência Programada) Modalidade: Virtual, pela plataforma Microsoft Teams Palestrante: Maria Lúcia Falcão Nascimento Data: 14 de setembro de 2023, às 16h Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/349246?lang=pt-BR
Curso: Direito do Patrimônio Cultural: Aspectos Teóricos e Práticos 14/09/2023 - 28/09/2023 Formador: Carlos Magno de Souza Paiva Realização: 14 a 28 de setembro de 2023 Modalidade: Educação a Distância (EaD) Carga horária: 20h/a Dia CH Assíncrona CH Síncrona 14/09 2h/a AVA/Moodle 2h/a (das 16h às 18h) 15/09 2h/a AVA/Moodle 2h/a (das 16h às 18h) 21/09 2h/a AVA/Moodle 2h/a (das 16h às 18h) 22/09 2h/a AVA/Moodle 2h/a […]
Curso: Direito da Pessoa Idosa e Sua Dimensão Teórico-prática 23/08/2023 - 25/08/2023 Formadores: Alexandre de Oliveira Alcântara, Adriana de Oliveira Alcântara e Rose Aparecida Ferreira Ribeiro Realização: 23 a 25 de agosto de 2023 Modalidade: Semipresencial Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados(as) vinculados ao TJCE Período de inscrição: 08 a 15 de agosto Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/713126?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na [
2° Ciclo de Palestras Polo Cariri 18/08/2023 - 29/09/2023 “As constelações familiares nos sistemas de justiça.” 18 de agosto de 2023, às 14h Facilitador: José Raimundo do Nascimento Júnior Servidor Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Facilitador de Constelações com pós-graduação em Prática Sistêmica do Direito das Constelações Familiares do Sistema de Justiça. Inscrições: https://spes.tjce.jus.br/index.php/414579?lang=pt-BR “Eleições seguras, fake
Curso: Plantão Judiciário – Aspectos teóricos e práticos 16/08/2023 - 18/08/2023 Formador: Antônio Edilberto Oliveira Lima Realização: 16 a 18 de agosto de 2023 Modalidade: Semipresencial Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 01 a 08 de agosto Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/342587?lang=pt-BR (disponível a partir das 8h do dia 1° de Agosto) Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção […]
Curso: Aspectos Teóricos e Práticos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD 07/08/2023 - 11/08/2023 Docente: João Araújo Monteiro Neto Codocente: Beatriz de Castro Rosa Realização: 07 a 11 de agosto de 2023 Modalidade: Educação a Distância (EaD) Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 21 a 28 de julho Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/454493?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
Curso: O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades 26/06/2023 - 30/06/2023 Formador: Graziela Milani Leal Carga horária: 20h/a Modalidade: Educação a Distância (aulas assíncronas no Ambiente Virtual de Aprendizagem e aulas síncronas entre os dias 26 e 29 de junho, das 09h às 11h) Realização: 26 a 30 de junho Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 12 a 19 de junho de 2023 Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/255833?lang=pt-BR Credenciado p
Curso: Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa 21/06/2023 - 30/06/2023 Formadoras: Isabela Barbosa Ferreira e Pavla Martins de Martins Carga horária: 40h/a Modalidade: Semipresencial Realização: 21, 22, 23, 29 e 30 de junho de 2023 21/06 (AVA – 8h as 12h e 14h as 16h) 22, 23, 29 e 30/06 (Presencial – 8h as 12h e 14 as 16h) Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE […]
Curso: Microssistema dos Juizados Especiais 13/06/2023 - 14/06/2023 Realização:13 e 14 de junho de 2023 Formadores: Raimundo Ramonilson Carneiro Bezerra e Samara de Almeida Cabral Pinheiro de Sousa Modalidade: Semipresencial Período de inscrição: 22 a 31 de maio Cronograma: 13 de junho Presencial (Sede da Esmec) Das 8h às 12h e das 14h às 18h 14 de junho Presencial (Sede da Esmec) Das 8h […]
Curso: Atualização Jurisprudencial em Direito Público 31/05/2023 - 02/06/2023 Formadores: Antônio Edilberto Oliveira Lima e Igor Pereira Pinheiro Carga horária: 20h/a Modalidade: Semipresencial Realização: 31 de maio a 02 de junho de 2023 Cronograma: 31/05 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)/Moodle Não se aplica 01/06 Presencial (Sede da Esmec) Das 8h às 12h e das 14h às 18h 02/06 Presencial […]
Curso: Novas tecnologias e seus impactos nas relações familiares sucessórias 24/05/2023 - 26/05/2023 Formador: Marcos Ehrhardt Júnior Carga horária: 20h/a Modalidade: Semipresencial Realização: 24 a 26 de maio Cronograma: Data Local Horário 24 de maio Ambiente virtual de aprendizagem (AVA)/Moodle Acesso disponível a partir das 8h 25 de maio Presencial (Sede Esmec) Das 8h às 12h […]
Curso: Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais 17/05/2023 - 19/05/2023 Formador: Alfredo Rolim Pereira Carga horária: 20h/a Modalidade: Semipresencial Realização: 17 a 19 de maio Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 02 a 08 de maio Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/432587?lang=pt-BR Curso credenciado pela Enfam para fins de promoção na carreira e vitaliciamento.
Palestra: Judicialização para Medicamentos de Alto Custo 11/05/2023 - 11/05/2023 Palestrante: Dra. Fernanda Schaefer Ribavem Modalidade: Presencial, auditório da ESMEC Data: 11 de maio de 2023 Horário: 17h Link de inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-palestra-judicializacao-para-medicamentos-de-alto-custo
Curso: Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: a teoria da decisão judicial 03/05/2023 - 10/05/2023 Formador: Clenio Jair Schulze Carga horária: 20h/a Modalidade: Semipresencial Realização: 03 a 10 de maio Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do judiciário cearense Período de inscrição: 20 a 25 de abril Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/534315?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção de carreira.
Curso: Violência doméstica e Familiar contra a mulher: medidas protetivas e avaliação de risco 26/04/2023 - 28/04/2023 Realização: 26, 27 e 28 de abril Formador: Tiago Dias da Silva Modalidade: Semipresencial Período de inscrição: 10 a 18 de abril Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados e magistradas do judiciário cearense Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/589462?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
Palestra: ChatGPT, Poder Judiciário e novas interações 19/04/2023 - 19/04/2023 Modalidade: Educação a Distância (Microsoft Teams) Palestrantes: Prof. Dr. João Araújo Monteiro Neto e Prof. Dr. Vasco Furtado Data e horário: 19 de abril de 2023, 17h Link de inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-chatgpt-poder-judiciario-e-novas-interacoes Link da Palestra: https://link.tjce.jus.br/d092e6
Curso: Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica 13/04/2023 - 17/04/2023 Realização: 13, 14 e 17 de abril Formadora: Zaneir Gonçalves Teixeira Modalidade: Semipresencial Período de inscrição: 27 de março a 03 de abril Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do judiciário cearense Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/766144?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
Curso: Direito, inovação e tecnologia: Uma abordagem da inteligência artificial aplicada ao Direito 12/04/2023 - 28/04/2023 Modalidade: Educação a Distância (EaD) Realização: 28 de abril a 12 de maio Aulas síncronas: 28 de abril (das 15h30 às 17h30), 02, 04, 09 e 11/05 (das 15h30 às 18h) Período de inscrição: 10 a 14 de abril Formadora: Leilani Dian Mendes Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do judiciário cearense Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/755585?lang=pt-BR Credenciado pela [
Curso: Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU 10/04/2023 - 20/04/2023 Modalidade: Educação a Distância (EaD) Realização: 10 a 20 de abril Aulas síncronas: 10, 14 e 17 de abril, das 16h às 17h30. Formadora: Larissa Braga Costa de Oliveira Lima Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do judiciário cearense Período de inscrição: 17 a 30 de março Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/664146?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins
Curso: Comunicação e Poder Judiciário: a estratégia institucional e o papel dos(as) magistrados(as) 30/03/2023 - 04/03/2023 Formadora: Grazielle de Albuquerque Moura Paiva Carga horária: 20h/a Modalidade: Semipresencial Realização: 30, 31 de março e 03 de abril Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) Período de inscrição: 13 a 21 de março Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/542594?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção de carreira.
Curso: Técnicas de Gestão Consensual de Conflitos 29/03/2023 - 03/04/2023 Formador: Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão Realização: 29, 30, 31 de março e 03 de abril Modalidade: Semipresencial Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do judiciário cearense Período de inscrição: 10 a 20 de março Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/138182?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
Curso: Assédio Moral no Serviço Público 23/03/2023 - 31/03/2023 Formadora: Adriana Soares Alcântara Modalidade: Educação à Distância Data de realização: 23 a 31 de março Aulas síncronas: 24/03 (16h), 28/03 (16h) e 31/03 (15h30) Carga horária: 20h/a Inscrições: de 06 a 16 de março, pelo link https://spes.tjce.jus.br/index.php/335334?lang=pt-BR
Palestra: Os direitos das pessoas trans e o papel do Poder Judiciário 15/03/2023 - 15/03/2023 Modalidade: Virtual, pela plataforma Microsoft Teams Palestrante: Zaneir Gonçalves Teixeira Data: 15 de março de 2023 Horário: 16h Link de inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-os-direitos-das-pessoas-trans-e-o-papel-do-poder-judiciario Link de Acesso à Palestra no Microsoft Teams
Curso: Direito e economia: Regulação e novas tecnologias 14/03/2023 - 02/05/2023 Modalidade: Educação a Distância (EaD) Período de inscrição: 01 de fevereiro a 07 de março Formadores: Luca Belli, Carol Conway, Daniel Dias, Gustavo Fossati Carga horária: 40h/a Público-alvo: Magistrados e magistradas de 1ª e 2ª instância do TJCE Credenciado pela Enfam para fins de promoção na carreira.
Palestra: Mulher, poder e participação política 10/03/2023 - 10/03/2023 Palestrantes: Roberta Laena Jucá, Grecianny Carvalho Cordeiro e Solange Menezes Holanda Data: 10 de março de 2023 Horário: 16h Local: Sede da Esmec Link de inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-mulher-poder-e-participacao-politica
Curso: Tutelas Provisórias: Aspectos Práticos 08/02/2023 - 08/04/2023 Formadores: Juvêncio Vasconcelos Viana e Emílio de Medeiros Viana Carga horária: 20h/a Modalidade: Semipresencial Realização: 02 a 04 de agosto de 2023 Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 17 a 24 de julho de 2023 Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/474749?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
Curso: Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU 06/02/2023 - 10/02/2023 Modalidade: Educação a Distância (EaD) Realização: 06 a 10 de fevereiro Aulas síncronas: 06, 08 e 10, das 16h às 18h Período de inscrição: 13 a 25 de janeiro Formadora: Larissa Braga Costa de Oliveira Lima Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do judiciário cearense Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/564322?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins […]
Curso: Nova Lei de Licitações 01/02/2023 - 11/02/2023 Formadores: Roberto Carlos Fernandes de Oliveira e João Marcelo Rego Magalhães Carga horária: 20h/a Modalidade: Semipresencial Realização: 01, 09 e 10 de fevereiro Público-alvo: Magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuam em conjunto Período de inscrição: 12 a 23 de janeiro Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/912553?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção [&
Curso: Improbidade Administrativa 25/01/2023 - 27/01/2023 Formador: Francisco Marcello Alves Nobre Carga horária: 20h/a Modalidade: Presencial com carga horária em EaD Realização: 25, 26 e 27 de janeiro Público-alvo: Magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuam em conjunto Período de inscrição: 09 a 19 de janeiro Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/622295?lang=pt-BR Credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção de […]
Curso: Plantão Judiciário 14/12/2022 - 16/12/2022 Formador: Antônio Edilberto Oliveira Lima Modalidade: Presencial com carga horária complementar em EaD Carga horária: 20h/a; Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 21 de novembro a 02 de dezembro Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/326675?lang=pt-BR Curso credenciado pela Enfam para fins de promoção e vitaliciamento. .
Curso: Contratos Built to Suit na prática e suas repercussões jurídicas 01/12/2022 - 14/12/2022 Formador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto Modalidade: Educação a Distância (aulas síncronas em tempo real e assíncronas em ambiente virtual de aprendizagem) Aulas síncronas: Dias 05, 07 e 09 de dezembro – das 16h às 18h – via plataforma Microsoft Teams Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 14 a […]
Curso: Oficina para produção de textos e desenvolvimento de pesquisa Jurídica 01/12/2022 - 20/01/2023 Modalidade: Educação a Distância Carga horária: 20h/a Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 18 a 25 de novembro Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/766919?lang=pt-BR
Palestra: O papel do judiciário diante da crise democrática 25/11/2022 - 25/11/2022 Palestrante: Dr. Conrado Hübner Mendes; Horário: 16h; Modalidade: Presencial; Local: Sede da Esmec; Link de inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-o-papel-do-judiciario-diante-da-crise-democratica Sobre o palestrante: O palestrante Conrado Hübner Mendes é professor-doutor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo (UoE), doutor em Ciência Pol�
Curso: Competência Delegada 23/11/2022 - 01/12/2022 Formador: André Studart; Modalidade: Presencial com carga horária em EaD; Carga horária: 20h/a; Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE; Período de inscrição: 07 a 16 de novembro; Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/463483?lang=pt-BR Curso credenciado pela Enfam para fins de promoção e vitaliciamento. Conteúdo geral do curso Competência Delegada; Os pressupostos básicos para a concessão dos [&
Curso: Justiça 4.0 na perspectiva do Conselho Nacional de Justiça – CNJ 16/11/2022 - 18/11/2022 Formador: Ricardo Alexandre da Silva Costa; Modalidade: Presencial com carga horária em EaD; Carga horária: 20h/a; Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE; Período de inscrição: 26 de outubro a 07 de novembro; Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/149665?lang=pt-BR Curso credenciado pela Enfam para fins de promoção na carreira e vitaliciamento. Conteúdo geral do curso Programa Justiça […]
Curso: Parâmetros dos Órgãos e Tribunais Internacionais sobre a Discriminação de Gênero 09/11/2022 - 11/11/2022 Formador: Ana Maria D´Ávila Lopes Modalidade: Semipresencial Carga horária: 20h/a Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 24 de outubro a 03 de novembro Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/945359?lang=pt-BR Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Conteúdo geral do curso Contextualização jurídico-fática; Transconstitucionalismo e C
Curso: Âmbito criminal — tratamento da população LGBTQIA+ 25/10/2022 - 06/11/2022 Formador: Leandro Bessa; Modalidade: Presencial com carga horária em EaD; Carga horária: 20h/a; Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE; Período de inscrição: 07 a 17 de outubro; Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/678934?lang=pt-BR Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Conteúdo geral do curso Orientação sexual e identidade de gênero: conceitos […
Curso: Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais 19/10/2022 - 21/10/2022 Formador: Alfredo Rolim Pereira; Modalidade: Semipresencial; Carga horária: 20h/a; Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE; Período de inscrição: 03 a 13 de outubro; Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/964916?lang=pt-BR Curso credenciado pela Enfam, para fins de promoção na carreira e vitaliciamento. Conteúdo programático: Análise da legislação sobre a gestão de bens apreendidos; Métodos de
Curso: Prisão Cautelar, medidas cautelares e audiência de custodia 19/10/2022 - 21/10/2022 Formador: Antônio Edilberto Oliveira Lima; Modalidade: Semipresencial; Carga horária: 20h/a; Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE; Período de inscrição: 30 de setembro a 11 de outubro; Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/689757?lang=pt-BR Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Conteúdo Geral do Curso: Análise dos direitos fundamentais previstos na Consti
Curso: Técnicas de Negociação e Gestão das Emoções 13/10/2022 - 07/11/2022 Formadora: Dra. Jovina d´Avila Bordoni; Modalidade: Educação a distância Data da aula síncrona: 17 de outubro Carga horária: 30h/a; Público alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE, estando 20 vagas reservadas para o Nupemec; Período de inscrição: 30 de setembro a 06 de outubro; Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/465722?lang=pt-BR Ressalta-se que o curso é compartilhado pela Enfam, para […]
Curso: Direito e Economia: indivíduos e sociedade 21/09/2022 - 09/11/2022 3º Curso do Ciclo de Formação em Direito e Economia, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Modalidade: Educação a distância (atividades educacionais assíncronas em ambiente virtual de aprendizado (AVA), mediadas por tutoria, e aulas remotas (por videoconferência) em tempo real, que não serão gravadas) Carga horária: 40h/a por curso (160h/a no geral) Público-alvo: Magistrados e […]
Curso: Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais 21/09/2022 - 23/09/2022 Formador: Alfredo Rolim Pereira Modalidade: Semipresencial Carga horária: 20h/a; Local: Polo de Aprendizagem de Iguatu Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do polo de aprendizagem do Iguatu Período de inscrição: 1 a 14 de setembro Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/476643?lang=pt-BR Conteúdo programático: Análise da leg
Palestra: O direito dos contratos e os 20 anos do CC/2002: reflexões práticas 16/09/2022 - 16/09/2022 Palestrante: Dr. Pablo Stolze Gagliano Horário: 16h Modalidade: Virtual Plataforma: Microsoft Teams Link de acesso ao evento: https://link.tjce.jus.br/f9e52e Link de inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-o-direito-dos-contratos-e-os-20-anos-do-cc2002-reflexoes-praticas Sobre o palestrante: O palestrante Pablo Stolze Gagliano é autor e coautor de várias obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Di
Curso: Direito do consumidor e superendividamento – Lei 14.181/2021 15/09/2022 - 10/10/2022 Formadores: Amélia Soares Rocha; Cláudia Lima Marques; Clarissa Costa de Lima; Sandra Bauermann; Karen Bertoncello Modalidade: Educação a Distância (atividades síncronas em tempo real e assíncronas no ambiente virtual de aprendizagem) Carga horária: 20h/a; Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: até o dia 11 de setembro Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/215428?lang=pt-BR Cron
Curso: Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU 15/09/2022 - 30/09/2022 Formadora: Larissa Braga Costa de Oliveira Lima Modalidade: Educação a Distância (atividades síncronas em tempo real e assíncronas no ambiente virtual de aprendizagem) Carga horária: 20h/a; Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) dos polos de aprendizagem do Crato e de Sobral. Período de inscrição: 29 de agosto a 08 de setembro Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/842722?lang=pt-BR Cronograma: […]
Curso: Relacionamento com a Imprensa e uso das Redes Sociais 01/09/2022 - 02/09/2022 Formadora: Grazielle de Albuquerque Moura Paiva Modalidade: Presencial Carga horária: 20h/a; Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 16 a 26 de agosto Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/135429?lang=pt-BR Conteúdo Geral do Curso Histórico e turningpoints; Mídia tradicional – agendamento e [&h
Curso: Novas tecnologias e seus impactos nas relações familiares sucessórias 24/08/2022 - 06/09/2022 Formador: Marcos Ehrhardt Júnior Modalidade: Semipresencial Período de realização: 24 de agosto a 06 de setembro Horário: Encontros presenciais (8h/a): Aula 01 (Dia 24/8): 8h-12h Aula 02 (Dia 24/8): 13h30 min –17h30 min II) Encontros remotos síncronos (2h/a) Aula 03 (Dia 30/8): 15h às 17h III) Atividades Assíncronas (10h/a) 24/08 a 06/09, no Ambiente Virtual […]
Curso: Fake News, redes sociais e eleições 24/08/2022 - 26/08/2022 Formador: Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes Modalidade: Semipresencial Realização: 24 de agosto: (virtual): acesso disponível durante todo o dia 25 e 26 de agosto (presencial): 8h às 12h e 14h às 18h Carga horária: 20h/a; Público alvo: juízes e juízas das Zonas Eleitorais na capital e no interior Período de inscrição: até 21 de […]
Palestra: Candidaturas fictícias e violência política de gênero 19/08/2022 - 19/08/2022 Palestrantes: Dra. Roberta Laena Costa Jucá Horário: 16h Plataforma: Microsoft Teams Inscreva-se: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-candidaturas-ficticias-e-violencia-politica-de-genero Clique aqui para acessar o evento.
Curso: Assédio Sexual 17/08/2022 - 31/08/2022 Formadora: Alice Freitas Oleto Modalidade: Educação a Distância Carga horária: 20h/a; Público alvo: magistrados(as), servidores(as) do Poder Judiciário e membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do TJCE Período de inscrição: até dia 11 de agosto. Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. […]
Curso: Fundamentação das decisões judiciais 16/08/2022 - 31/08/2022 Formador: Tiago Gagliano Pinto Alberto Modalidade: Educação a Distância Carga horária: 20h/a; Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 19 de julho a 11 de agosto Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/926243?lang=pt-BR Cronograma: https://esmec.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2022/07/CRONOGRAMA-FUNDAMENT
Curso: Desdobramentos da Lei Maria da Penha: aspectos teóricos e práticos 16/08/2022 - 19/08/2022 Formadora: Teresa Germana Lopes de Azevedo Modalidade: Educação a Distância (aulas síncronas em tempo real e assíncronas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem) Carga horária: 20h/a; Público alvo: magistrados(as), havendo preferência para os Polos de Aprendizagem da Esmec. Período de inscrição: até dia 10 de agosto Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na […]
Curso: Juizado Especial Cível e Criminal – Teoria e Prática 11/08/2022 - 12/08/2022 Formador: Luis Augusto Vasconcelos Modalidade: Presencial Carga horária: 20h/a; Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 19 de julho a 04 de agosto Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/228363?lang=pt-BR Conteúdo Geral do Curso Noções básicas do Juizado Cível; Citação e Intimação (art. [&hell
Curso: Direito das Famílias na Contemporaneidade – as principais mudanças. 04/08/2022 - 05/08/2022 Formadora: Joyceane Bezerra de Menezes Modalidade: Presencial Carga horária: 20h/a; Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 18 a 28 de julho Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/787612?lang=pt-BR Conteúdo Geral do Curso A família democrática e sua função instrumental de promoção da […]
Palestra: A Importância da Representatividade Feminina no Poder Judiciário para o Fortalecimento do Estado Democrático de Direito 10/06/2022 - 10/06/2022 Palestrantes: Kenarik Boujikian Data: 10 de junho de 2022 Horário: 17h Local: Sede da Esmec Confira a palestra no Canal Esmec TJCE no Youtube.
Curso: Tutela Judicial e Direitos Fundamentais – Perspectiva Contemporânea para o Poder Judiciário 08/06/2022 - 10/06/2022 Formador: Alisson do Valle Simeão Modalidade: Semipresencial Realização: 08 de junho (virtual): acesso disponível durante todo o dia 09 a 10 de junho(presencial): 8h às 12h e 14h às 18h Carga horária: 20h/a; Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 18 de maio a 01° de junho; Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/125118?lang=pt-BR Curso credenciado […]
Palestra: Aplicação da Pena e Definição de Critérios: onde reside a problemática? 03/06/2022 - 03/06/2022 Palestra: Aplicação da Pena e Definição de Critérios: onde reside a problemática? Palestrante: Ricardo Augusto Schmitt Data: 03 de junho de 2022 Horário: 17h Local: Sede da Esmec Link para inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-aplicacao-da-pena-e-definicao-de-criterios-onde-reside-a-problematica Insira aqui seu comprovante de vacinação: https://spes.tjce.jus.br/index.php/799777?lang=pt-BR Sobre o palestrante: Ricardo Aug
Curso: Políticas Públicas de Mediação 01/06/2022 - 06/07/2022 Formador: Luciano Tonet Modalidade: Educação a Distância (encontros síncronos em tempo real e assíncronos pelo ambiente virtual de aprendizagem) Carga horária: 40h/a; Público alvo: Juízes(as) coordenadores do NUPEMEC, magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 12 a 23 de maio Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Link de […]
Curso: O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades 31/05/2022 - 18/06/2022 Formador: Graziela Milani Leal e Katy Braun do Prado Modalidade: Educação a distância (aulas síncronas em tempo real e assíncronas em ambiente virtual de aprendizagem) Carga horária: 20h/a; Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 11 a 23 de maio Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. […]
Curso: Depoimento Especial 25/05/2022 - 27/05/2022 Formadores: Flávio Umberto Moura Schmidt e Reginaldo Torres Alves Júnior Modalidade: Semipresencial Realização: 25 de maio (virtual): acesso disponível durante todo o dia 26 e 27 de maio (presencial): 8h às 12h e 14h às 18h Carga horária: 20 h/a; Público alvo: Magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuam em conjunto Período de inscrição: 10 a 16 […]
Palestra: Aplicação da Pena e Definição de Critérios: onde reside a problemática? 24/05/2022 - 24/05/2022 Palestra: Aplicação da Pena e Definição de Critérios: onde reside a problemática? Palestrantes: Ricardo Augusto Schmitt Data: 03 de junho de 2022 Horário: 17h Local: Sede da Esmec Link para inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-aplicacao-da-pena-e-definicao-de-criterios-onde-reside-a-problematica Sobre o formador: Ricardo Augusto Schmitt é Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, Doutor em Ci�
Palestra: Reforma Tributária: análise sobre as propostas de alteração no texto constitucional 18/05/2022 - 18/05/2022 Palestra: Reforma Tributária: análise sobre as propostas de alteração no texto constitucional Palestrantes: Fernanda Macedo Pacobahyba e Elisberg Francisco Bessa Lima Data: 18 de maio de 2022 Horário: 16h Plataforma: Microsoft Teams Link de inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-reforma-tributaria Sobre os palestrantes: Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba: Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Un
Curso: Macrocriminalidade moderna: enfrentamento jurídico-penal do crime organizado 12/05/2022 - 13/05/2022 Formador: Rafael Gonçalves Modalidade: Presencial Carga horária: 20h/a; Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 28 de abril a 05 de maio; Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/937256?lang=pt-BR Conteúdo Programático: Conceito e a evolução histórica do crime organizado. Os diplomas legais brasi
Palestra: Aplicação da Pena e Definição de Critérios: onde reside a problemática? 11/05/2022 - 11/05/2022 Palestra: Aplicação da Pena e Definição de Critérios: onde reside a problemática? Palestrante: Ricardo Augusto Schmitt Data: 03 de junho de 2022 Horário: 17h Local: Sede da Esmec Link para inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-aplicacao-da-pena-e-definicao-de-criterios-onde-reside-a-problematica
Curso: Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD 09/05/2022 - 23/05/2022 Formador: João Araujo Monteiro Neto Modalidade: Educação a distância (encontros síncronos em tempo real e assíncronos pelo ambiente virtual de aprendizagem) Carga horária: 20h/a; Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 22 a 29 de abril; Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/284613?lang=pt-BR [&hell
Curso: Gestão de Unidades Judiciárias 05/05/2022 - 06/05/2022 Formador:Maria Elisa Bastos Macieira Modalidade: Presencial Carga horária: 20h/a; Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE; exclusivo para o polo da Esmec em Iguatu Período de inscrição: 12 a 27 de abril; Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/427473?lang=pt-BR Conteúdo programático: Aspectos teóricos e práticos aplicado [&
Palestra: As medidas protetivas de urgência requeridas durante os plantões judiciais – Lei Maria da Penha 12/04/2022 - 12/04/2022 Palestrante: Dra. Teresa Germana Lopes de Azevedo Data: 12 de abril de 2022 Horário: 16h Via: Plataforma Microsoft Teams Inscrições: em breve
Curso de Atualização em Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU 04/04/2022 - 11/04/2022 Formador: José Vidal de Freitas Filho, Walkey Werber da Silva Sousa, Marília Paiva Sousa Jales de Carvalho, Marlon Fábio Alves de Paula e Rodolfo Gabriel Costa Fortuna. Modalidade: EaD (aulas síncronas em tempo real e assíncronas pelo ambiente virtual de aprendizagem) Carga horária: 20h/a; Público alvo: Magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuam em […]
Curso: Plantão Judiciário 30/03/2022 - 01/04/2022 Formador: Antônio Edilberto Oliveira Lima Modalidade: Presencial com carga horária em EaD Carga horária: 20 h/a; Público alvo: Magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuam em conjunto Período de inscrição: 14 de fevereiro a 01° de março Link de inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/953214?lang=pt-BR Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Conteúdo Programático: Reso
Curso: Direito, Economias e Mercados 29/03/2022 - 31/05/2022 Segunda etapa do Ciclo de Formação em Direito e Economia, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Modalidade: Educação a distância (atividades educacionais assíncronas em ambiente virtual de aprendizado (AVA), mediadas por tutoria, e aulas remotas (por videoconferência) em tempo real, que não serão gravadas) Carga horária: 40h/a por curso (160h/a no geral) Credenciado pela Portaria […]
Formação de Formadores – Módulo 3, Nível 1 22/03/2022 - 02/04/2022 Formadoras: Liliane Campos Machado, Dra; Rosângela Maria Evangelista de Melo, Esp. Modalidade: Educação a Distância (aulas síncronas em tempo real e assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem); Carga horária: 20 h/a; Público alvo: Magistrados, servidores do Poder Judiciário e demais professores docentes da Esmec que concluíram o Módulo 2 do curso Formação de Formadores.
Palestra: Superendividamento do Consumidor – Lei 14.181/2021 18/03/2022 - 18/03/2022 Palestrantes: Claudia Lima Marques, Amélia Soares da Rocha e Bruno Miragem Data: 18 de março de 2022 Horário: 16h Plataforma: Microsoft Teams Link de inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-superendividamento-do-consumidor-lei-141812021
Curso: Tecnologia da comunicação e sistemas judiciais 16/03/2022 - 25/03/2022 Formadoras: Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro Modalidade: Educação a Distância (aulas síncronas em tempo real) Carga horária: 20 h/a; Público alvo: magistrados (as), servidores (as) do TJCE, exclusivo para os polos da Esmec em Sobral e Crateús Período de inscrição: 21 de fevereiro a 07 de março; Curso credenciado pela Enfam para fins de promoção na carreira. […]
Formação de Formadores – Módulo 2, Nível 1 10/03/2022 - 10/03/2022 Formadoras: Liliane Campos Machado, Dra; Rosângela Maria Evangelista de Melo, Esp. Modalidade: Educação a Distância (aulas síncronas em tempo real e assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem); Carga horária: 40 h/a; Público alvo: Magistrados, servidores do Poder Judiciário e demais professores docentes da Esmec, atuantes no planejamento e execução de ações de formação dos juízes.
Curso: Tecnologia da comunicação e sistemas judiciais (Fortaleza) 07/03/2022 - 15/03/2022 Formadoras: Carlos Olegário Cavalcante Pinheiro Modalidade: Educação a Distância (aulas síncronas em tempo real) Carga horária: 20 h/a; Público alvo: magistrados (as), servidores (as) do TJCE, exclusivo para a comarca de Fortaleza Período de inscrição: 25 de fevereiro a 03 de março; Curso credenciado pela Enfam para fins de promoção na carreira. Cronograma: https://esmec.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2022/02/CRONOGRAMA-TECNOLOGIA.p
Curso: Improbidade Administrativa 16/02/2022 - 18/02/2022 Formadores:Marcelo Nobre Modalidade: Presencial com c/h em EaD Carga horária: 20h/a Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 31 de janeiro a 10 de fevereiro Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/666255?lang=pt-BR Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. Conteúdo Programático: Cenário de construção das alterações legislativas sobre Im
Palestra: Inovação no Poder Judiciário 11/02/2022 - 11/02/2022 Palestrante: Marco Bruno Miranda Data: 11 de fevereiro de 2022 Horário: 17h Plataforma: Microsoft Teams Link de inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-inovacoes-no-poder-judiciario
Curso: A Nova Lei de Licitações 10/02/2022 - 18/02/2022 Formadores: Philipe Magalhães, Roberto Carlos Fernandes de Oliveira e João Marcelo Rego Magalhães Modalidade: Híbrido (Presencial com c/h em EaD) Carga horária: 20h/a Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 26 de janeiro a 02 de fevereiro Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/761552?lang=pt-BR Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e promoção de carreira.
Curso: Assédio moral no serviço público 10/02/2022 - 18/02/2022 Formadoras: Heloísa Valença Cunha Hommerding Modalidade: Educação a Distância (aulas síncronas em tempo real e assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem); Carga horária: 20 h/a; Público alvo: Magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuam em conjunto Período de inscrição: 19 de janeiro a 02 de fevereiro; Curso credenciado pela Enfam para fins de vitaliciamento e […]
Formação de Formadores no Contexto da Magistratura – Módulo 1, Nível 1 31/01/2022 - 10/02/2022 Formadoras: Liliane Campos Machado, Dra; Rosângela Maria Evangelista de Melo, Esp. Modalidade: Educação a Distância (aulas síncronas em tempo real e assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem); Carga horária: 24 h/a; Público alvo: Magistrados, servidores do Poder Judiciário e demais professores docentes da Esmec, atuantes no planejamento e execução de ações de formação dos juízes. […]
6º Ciclo de Capacitação PJe 24/01/2022 - 28/01/2022 Carga horária: 60h/a Realização: Superintendência TJCE e Esmec
5º Ciclo de Capacitação PJe 11/01/2022 - 20/01/2022 Carga horária: 28h/a Realização: Superintendência TJCE e Esmec
4º Ciclo de Capacitação PJe 10/01/2022 - 14/01/2022 Carga horária: 60h/a Realização: Superintendência TJCE e Esmec
Seminário Alternativas Penais e Direitos Humanos 14/12/2021 - 14/12/2021 Palestrantes: Thales Andrade de Souza, juiz de Direito Edimar Fernando Mendonça de Sousa, Desembargadora Maria das Graças Almeida de Quental, e o mediador Elton Gurgel. Data de realização: 14 de dezembro de 2021 Horário: 9h Modalidade: Virtual Plataforma: Youtube. Inscrições pelo sistema Educa Enfam.
Congresso Interinstitucional de Pesquisa 08/12/2021 - 10/12/2021 Data: 08, 09 e 10 de dezembro Realização: Grupo Transdisciplinar de Estudos e Pesquisas Interinstitucionais (GTeia), da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com o grupo de pesquisas Dimensões do Conhecimento do Poder Judiciário, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Clique aqui para conferir a programação.
Palestra: Os Paradoxos da Justiça: Judiciário e Política no Brasi 26/11/2021 - 26/11/2021 Palestrante: Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Semer Data de realização: 26 de novembro Horário: 16h Modalidade: Presencial Local: Sede da Esmec Link para inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-os-paradoxos-da-justica-judiciario-e-politica-no-brasil Link para apresentar certificado de vacinação: https://spes.tjce.jus.br/index.php/495782?lang=pt-BR
Curso: Diretoria do Foro 24/11/2021 - 26/11/2021 Formadora: Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, Esp. Modalidade: Presencial; Horário: Dia 24 (14 às 18h), 25 e 26 (8h às 12h e 14h às 18h) de novembro Metodologia: Ativa Carga horária: 20 h/a; Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE; Período de inscrição: 29 de outubro a 10 de novembro; Curso credenciado pela […]
Curso: Lógica da Argumentação Jurídica 20/11/2021 - 10/12/2021 Formador: Flávio José Moreira Gonçalves, Dr.; Modalidade: Educação à Distância (atividades síncronas em tempo real e assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem); Carga horária: 20 h/a; Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE; Período de inscrição: 1 a 12 de novembro; Curso credenciado pela Enfam. Cronograma: https://esmec.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/CRONOGRAMA-Curso-de-Logica-da-Argumentacao-Juridica
Curso: Provas no Processo Civil – Aspectos Teóricos e Práticos do Novo Direito Probatório Brasileiro 17/11/2021 - 19/11/2021 Formador: Alisson do Valle Simeão, Me.; Modalidade: Presencial; Horário: 17 de novembro (14h às 18h), 18 e 19 de novembro (08h às 12h e 14h às 18h) Metodologia: Ativa Carga horária: 20 h/a; Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE; Período de inscrição: 26 de outubro a 12 de novembro. Curso credenciado pela […]
Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo: Gestão de Vagas e Práticas Socioeducativas 16/11/2021 - 30/11/2021 Formadores: Roberto Bassan Peixoto, Dr.; Francisco Jaime Medeiros Neto, Me. Modalidade: Educação a Distância (aulas síncronas em tempo real e assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem); Carga horária: 20 h/a; Público alvo: Integrantes do Poder Judiciário do Estado do Ceará, técnicos dos centros socioeducativos e equipe dos Seas; Período de inscrição: 20 a 30 de […]
Curso: O Juizado Especial Cível e Criminal – Teoria e Prática 11/11/2021 - 11/12/2021 Formador: Luiz Augusto de Vasconcelos, Esp.; Modalidade: Presencial; Horário: 8h às 12h e 14h às 18h Metodologia: Ativa Carga Horária: 20 h/a; Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE; Período de inscrição: 11 a 27 de outubro. Curso credenciado pela Enfam. Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/974693?lang=pt-BR Sobre o formador: Luiz Augusto de Vasconcelos: Juiz […]
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas Funcionalidades 05/11/2021 - 10/12/2021 Formadores: Isabely Fontana da Mota, Esp.; Katy Braun do Prado, Esp.; Modalidade: Educação a Distância (aulas assíncronas em Ambiente Virtual de Aprendizagem e aulas síncronas em tempo real) Carga horária: 20 h/a; Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE; Período de inscrição: 20 a 27 de outubro; Curso credenciado pela Enfam. Cronograma: https://esmec.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/CRONOGRAMA-SNA.pdf […]
Curso: Os desafios atuais da propriedade imobiliária 01/11/2021 - 17/11/2021 Tutoria: Juliana Sampaio de Araújo; Diego de Almeida Cabral Modalidade: Educação a Distância (aulas assíncronas pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem e síncronas em tempo real) Carga horária: 20h/a Público alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 05 a 20 de outubro Curso credenciado pela Enfam Cronograma do curso: https://esmec.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/CRONOGRAMA-IMOBILIARIO.pdf Link para i
Curso: Práticas Inovadoras de Avaliação em Metodologias Ativas de Aprendizagem 01/11/2021 - 16/11/2021 Tutoria: Rosângela Maria Evangelista de Melo, Esp; Liliane Campos Machado, Dra. Modalidade: Educação a Distância (aulas síncronas em tempo real) Carga horária: 30h/a Público-alvo: Magistrados(as), servidores(as) e professores(as) externos credenciados; Período de inscrição: 05 a 20 de outubro Curso credenciado pela Enfam. Cronograma: https://esmec.tjce.jus.br/wp-content/uploads/2021/10/CRONOGRAMA.pdf Link para inscrições: https://spes
Palestra: Inovações no Poder Judiciário: A Experiência da Justiça Itinerante 27/10/2021 - 27/10/2021 Palestrante: Desembargadora Cristina Tereza Gaulia Data de realização: 27 de outubro de 2021 Horário: 15h Modalidade: Remoto Plataforma: Microsoft Teams Inscrições: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-inovacoes-no-poder-judiciario-a-experiencia-da-justica-itinerante
Palestra: Reflexos processuais do julgamento parcial de mérito 22/10/2021 - 22/10/2021 Palestrante: Dr. Emílio de Medeiros Viana Data de realização: 22 de outubro de 2021 Horário: 16h Modalidade: Presencial (com transmissão pelo canal Esmec TJCE no Youtube) Local: Sede da Esmec Inscrições: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-reflexos-processuais-do-julgamento-parcial-de-merito
Curso: Papel Do Juiz Corregedor Nas Inspeções Das Serventias Extrajudiciais 21/10/2021 - 22/10/2021 Formador: Juliana Sampaio de Araújo Carga horária: 20h/a Modalidade: Presencial Horário: 08h às 12h/ 14h às 18h Metodologia: Ativa Realização: 21 e 22 de outubro de 2021 Público-alvo: juízes(as) corregedores(as) do TJCE Período de inscrição: 05 a 15 de outubro Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/532765?lang=pt-BR Curso credenciado pela Enfam. Sobre o formadora: Juliana Sampaio de Araújo: Mestre […]
Esmec Artes 2021: Sarau Alucinação 12/10/2021 - 12/10/2021 Data: 10 de dezembro de 2021 Homenagem ao grande letrista e poeta Antônio José Soares Brandão. Clique aqui para conferir os artistas que participarão do evento. Playlist selecionada para celebrar esta edição especial do Esmec Artes em homenagem ao Brandão.
Curso: Controle de Convencionalidade na Prática Judicial 11/10/2021 - 13/11/2021 Tutoria: Marcelo Roseno de Oliveira, Dr. Modalidade: Educação a Distância (aulas assíncronas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA) Carga horária: 40h/a Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 10 a 25 de setembro Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/597816?lang=pt-BR Curso compartilhado pela Enfam Sobre o formador: Marcelo Roseno de Oliveira: Juiz Estadual no Ceará e [&hel
Curso: Neurogestão e Tomada de Decisões 07/10/2021 - 08/10/2021 Formador: Nelson Ricardo de Moraes Nogueira, Esp.; Modalidade: Presencial; Horário: 8h às 12h e 14h às 18h Metodologia: Ativa Carga horária: 20 h/a; Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE; Período de inscrição: 10 a 25 de setembro; Curso credenciado pela Enfam. Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/369176?lang=pt-BR Sobre o formador: Nelson Ricardo de Moraes […]
Curso: Técnicas da Interpretação de Laudos da Medicina Legal 07/10/2021 - 08/10/2021 Formador: Mário Roseno Modalidade: Presencial Horário: 8h às 12h e 14h às 18h Metodologia: Ativa Carga horária: 20h/a Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Metodologia: Ativa Período de inscrição: 10 a 25 de setembro Curso credenciado pela Enfam. Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/645986?lang=pt-BR Sobre o formador: Mario Roseno: Criminólogo e Mestre Acadêmico em Filosofia pela Universidad
Curso: Introdução ao Direito e Economia 28/09/2021 - 23/11/2021 Primeira etapa do Ciclo de Formação em Direito e Economia., em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Modalidade: Educação a distância (atividades educacionais assíncronas em ambiente virtual de aprendizado (AVA), mediadas por tutoria, e aulas remotas (por videoconferência) em tempo real, que não serão gravadas) Carga horária: 40h/a por curso (160h/a no geral) Inscrições: Até […]
Curso: Obrigações e contratos: Aspectos controvertidos em juízo e possíveis soluções 12/09/2021 - 12/10/2021 Formador: Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Me. Modalidade: Presencial Horário: 08h às 12h e 14h às 18h Carga horária: 20 h/a Metodologia: Ativa Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE Período de inscrição: 12 a 27 de novembro Curso credenciado pela Enfam. Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/932599?lang=pt-BR Eduardo Régis Girão de Castro: Mestre em Direito […]
Curso: A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD 10/09/2021 - 25/09/2021 Tutoria: Walter Aranha Capanema, Esp.; Modalidade: Educação a Distância (aulas síncronas em tempo real e aulas assíncronas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA); Carga horária: 20 h/a; Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE; Período de inscrição: 16 a 30 de agosto; Curso credenciado pela Enfam. Para mais informações sobre o cronograma […]
Curso: Fundamentação das Decisões Judiciais 10/09/2021 - 30/09/2021 Tutoria: Tiago Gagliano Pinto Alberto; Modalidade: Educação a Distância (aulas síncronas em tempo real e aulas assíncronas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA); Carga Horária: 20h/a; Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE; Período de inscrição: 10 a 25 de agosto; Curso credenciado pela Enfam. Para mais informações sobre o cronograma e […]
Curso: A Judicialização da Saúde Pública – Fundamentos e práticas para atuação judicial 09/09/2021 - 19/10/2021 Formador(a): George Malmenstein; Modalidade: Educação a Distância (aulas síncronas em tempo real e aulas assíncronas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA); Observação: Encontros online extras não obrigatórios, cuja as datas serão alinhadas com o professor junto da turma; Carga horária: 40 h/a; Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE; Período de inscrição: […]
Curso: Ética e Humanismo na Atividade Jurisdicional 08/09/2021 - 10/09/2021 Modalidade: Educação a Distância (aulas síncronas em tempo real e aulas assíncronas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA); Carga horária: 20 h/a; Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE; Período de inscrição: 10 a 25 de agosto; Curso credenciado pela Enfam. Para mais informações sobre o cronograma e a metodologia do curso clique […]
Palestra: A atuação dos Juizados Especiais e os contratos de consumo no período de pandemia 27/08/2021 - 27/08/2021 Evento disponível no canal Esmec TJCE no Youtube. Cláudia Lima Marques: Doutora (Doctoris Iuris Utriusque) e PhD pela Universidade de Heidelberg. Mestre pela Universidade de Tübingen. Professora Titular da UFRGS. Relatora-Geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor. Presidente do Comitê de Proteção Internacional do Consumidor […]
Palestra: Prisões e medidas cautelares durante a pandemia do Covid 19 de acordo com as Recomendações do CNJ 27/08/2021 - 27/08/2021 Evento disponível no canal Esmec TJCE no Youtube. Antonio Edilberto Oliveira Lima: Juiz de Direito de entrância final do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Especialista em Direito […]
Curso: Execução das Obrigações Pecuniárias: Processo de Execução e Cumprimento de Sentença 27/08/2021 - 04/09/2021 Formador: Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara, Dr. Data: 27 a 28 de agosto; 03 e 04 de setembro. Modalidade: Remoto Carga horária: 20h/a Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 1 a 12 de agosto Curso credenciado pela Enfam.
Curso: Gestão das Unidades Judiciais 26/08/2021 - 27/08/2021 Formadora: Maria Elisa Bastos Macieira, Ma. Modalidade: Remoto Carga horária: 20h/a Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 20 de julho a 10 de agosto. Curso credenciado pela Enfam.
Webinário “A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei” 24/08/2021 - 26/08/2021 Evento disponível no canal Esmec TJCE no Youtube.
Palestra: Linhas do Processo Civil Moderno 20/08/2021 - 20/08/2021 Evento disponível no canal Esmec TJCE no Youtube. Juvêncio Vasconcelos Viana: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1988), Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1998) e Doutorado em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (2002). Advogado e Procurador do Estado do Ceará, atualmente exercendo o […]
Curso: Políticas Públicas voltadas para Infância e Juventude na visão das ODS da Agenda 2030 da ONU 19/08/2021 - 20/08/2021 Formador: Guillhaume Cabanes, Me; Modalidade: A distância; Carga horária: 20h/a; Público alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia de combate à Exploração da criança e do adolescente, Secretaria de Educação, e demais agentes que atuam com a temática; Período de inscrição: 15 de julho a 5 de agosto; Link de […]
Curso: Tecnologia da comunicação/ Sistemas Judiciais (Turma II) 16/08/2021 - 27/08/2021 Formador: Carlos Olegário, Esp.; Modalidade: A Distância; Carga horária: 20 h/a; Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE; Período de inscrição: 28 de julho a 10 de agosto; Curso credenciado pela Enfam.
Curso: Políticas de Mediação e Conciliação 11/08/2021 - 21/09/2021 Modalidade: a Distância Carga horária: 40h/a Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 10 a 30 de julho Link de inscrição: https://educa.enfam.jus.br/inscricao-politicas-de-mediacao-e-conciliacao Curso compartilhado pela Enfam Sobre o formador: Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão: Graduação em Direito pelo Centro Universitário Farias Brito, especialização em Direito Processual Civil pelo Centro
Curso: Tecnologia da comunicação/ Sistemas Judiciais 02/08/2021 - 13/08/2021 Formador: Carlos Olegário, Esp.; Modalidade: A Distância; Carga horária: 20 h/a; Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE; Período de inscrição: 01 a 15 de julho; Link de inscrição: http://educa.enfam.jus.br/inscricao-tecnologia-da-comunicacao-sistemas-judiciais Curso credenciado pela Enfam.
Palestra: Justiça Ambiental, Racismo Ambiental e a Emergência Climática: a natureza e o porvir ecológico 30/06/2021 - 30/06/2021 Evento disponível no canal Esmec TJCE no Youtube. Antonio Jeovah de Andrade Meireles: Professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e dos Programas de Pós-Graduação em Geografia e em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA). Doutor em Geografia pela Universidade de Barcelona. Desenvolve pesquisas em Geociências, com ênfase em Geografia Física e […]
1º Encontro Virtual sobre “Audiência com Depoimento Especial no Ceará – novo paradigma trazido pela lei 13.431/2017” 18/06/2021 - 18/06/2021 Evento disponível no canal Esmec TJCE no Youtube. O evento tem como palestrantes o juiz Deusdeth Rodrigues, da 2ª Vara da Infância e Juventude; o promotor Carlos Andrade, da 12ª Vara Criminal Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Fortaleza, o defensor público Lino Carvalho, também da 12ª […]
Palestra: Proteção de dados e segurança da informação 16/06/2021 - 16/06/2021 Evento disponível no canal Esmec TJCE no Youtube. Sobre o palestrante: João Araujo Monteiro Neto: Advogado especializado em Direito, Tecnologia e Proteção de Dados Pessoais. Professor do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) nas áreas de Direito e Tecnologia e Segurança Cibernética. Bolsista de Inovação Tecnológica da FUNCAP/CE. PhD em Direito pela Universidade […]
Curso: Crise da pandemia de Covid e seus impactos nas empresas 14/06/2021 - 21/06/2021 Tutoria: Daniel Carnio Costa, Dr. Modalidade: A distância Carga horária: 20h/a Período de inscrição: 20 a 31 de maio Curso credenciado pela Enfam. Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/262929?lang=pt-BR
Palestra: A (auto)regulação do Combate às Fake News 19/05/2021 - 19/05/2021 Palestrante: Dr. Ramon de Vasconcelos Negócio Horário: 17H Evento disponível no canal Esmec TJCE no Youtube. Reconhecimento da Enfam
Palestra: O Novo Crime de Perseguição (stalking) 12/05/2021 - 12/05/2021 Participação: Juíza Rosa Mendonça Palestrantes: Dra. Alice Bianchini e Dr. Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto Horário: 19H Evento disponível no canal Esmec TJCE no Youtube. Reconhecimento da Enfam
Palestra: Direito das Famílias e os Reflexos da Pandemia 05/05/2021 - 05/05/2021 Evento disponível no canal Esmec TJCE no Youtube. Ana Vladia Feitosa: Advogada especialista em Direito de Família. Vice Presidente da OAB-CE . Mestre em Direito Constitucional nas relações privadas pela Unifor. Professora e Coordenadora da Pós-Graduação Unifor. Membro do IBDFAM e da Comissão Nacional de Família do Conselho Federal da OAB.
Curso: Improbidade Administrativa 04/05/2021 - 13/06/2021 Tutoria: Francisco Marcello Alves Nobre, Esp.; Modalidade: a Distância; Carga horária: 40 h/a; Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE; Período de inscrição: 13 a 26 de abril; Curso compartilhado pela Enfam. Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/837698?lang=pt-BR Mais informações: https://www.tjce.jus.br/esmec/post/inscricoes-abertas-para-curso-de-formacao-continuada-sobre-improbidade-administrativa/
Curso: Direito das Famílias 04/05/2021 - 23/05/2021 Tutoria: Joyceane Bezerra de Menezes, Dra.; Modalidade: a Distância; Carga horária: 20 h/a; Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE; Período de inscrição: 13 a 26 de abril; Curso credenciado pela Enfam. Link para inscrição: https://spes.tjce.jus.br/index.php/774795?lang=pt-BR
Palestra: Pesquisa Empírica em Direito 28/04/2021 - 28/04/2021 Palestrantes: Nestor Eduardo Araruna Santiago, Lethicia Pinheiro e Ives Nahama Gomes Horário: 17H Evento disponível no canal Esmec TJCE no Youtube. Reconhecimento da Enfam
Palestra: Pesquisa Empírica para Atuação Judicial 23/04/2021 - 23/04/2021 Palestrante: Fabiana Alves Rodrigues Horário: 10H Evento disponível no canal Esmec TJCE no Youtube. Reconhecimento da Enfam
Curso: Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes 19/04/2021 - 28/05/2021 Tutoria: Formador Luciano Tonet. Modalidade: a Distância. Carga horária: 40h/a Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 29 de março a 10 de abril Curso compartilhado pela Enfam Link para inscrições: https://spes.tjce.jus.br/index.php/899533?newtest=Y&lang=pt-BR
Palestra: O Movimento Direito e Literatura e sua importância no imaginário jurídico 14/04/2021 - 14/04/2021 Palestrante: Cristiano Therrien Horário: 14H Evento disponível no canal Esmec TJCE no Youtube. Reconhecimento da Enfam
Curso: Lei de Abuso de Autoridade e “Pacote Anticrime” – aspectos teóricos e práticos 14/04/2021 - 28/05/2021 Tutoria: Antônio Edilberto Oliveira Lima, Me. Modalidade: a Distância Carga horária: 40h/a Público-alvo: magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de Inscrição: 25 de março a 06 de abril. Curso credenciado pela Enfam. Link para inscrições: https://spes.tjce.jus.br/index.php/178832?newtest=Y&lang=pt-BR
Direito do Consumidor e superendividamento – Lei 14.181/2021 12/04/2021 - 12/04/2021 Formadoras: Sandra Bauerman; Cláudia Lima Marques; Amelia Soares Rocha; Bruno Rubens Barbosa Miragem; Clarissa Costa de Lima; Karen Rick Danilevicz Bertoncello Modalidade: Educação a Distância (encontros síncronos e assíncronos pelo ambiente virtual de aprendizagem) Carga horária: 20 h/a; Público alvo: Magistrados e servidores do Poder Judiciário que atuam em conjunto Período de inscrição: 11 a 21 de […]
Palestra: Direito e Poesia: um encontro (im)possível 07/04/2021 - 07/04/2021 Palestrante: Alfredo Perez Alencart Horário: 14H Evento disponível no canal Esmec TJCE no Youtube. Reconhecimento da Enfam
Curso: Formação de Tutores no Contexto da Magistratura 05/04/2021 - 14/05/2021 Tutoria: Liliane Campos Machado, Dra; Rosângela Maria Evangelista de Melo, Esp. Modalidade: a Distância Carga horária: 40h/a Público-alvo: Magistrados(as) e servidores(as) do TJCE Período de inscrição: 18 a 31 de março. Curso credenciado pela Enfam.
Curso: Gestão Adequada de Conflitos em Ambiente Virtual 05/04/2021 - 19/04/2021 Tutoria: Jovina d’Avila Bordoni, Dra; Luciano Tonet, Dr.; Helder Cesar, Esp.; Modalidade: a Distância; Carga horária: 24 h/a; Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE; Período de inscrição: 11 a 23 de março; Curso credenciado pela Enfam. Link de inscrição: https://forms.gle/TXyjQ8neZsgtrF4LA
Palestra: Saúde mental e luto em tempos de pandemia 31/03/2021 - 31/03/2021 Palestrante: Cynthia de Freitas Melo Lins Horário: 14h O evento está disponível no canal Esmec TJCE no Youtube.
Curso: Lei Maria da Penha 31/03/2021 - 28/04/2021 Tutoria: Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima, Ma.; Teresa Germana Lopes de Azevedo,Esp. Modalidade: a Distância; Carga horária: 25 h/a; Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE; Período de inscrição: 11 a 23 de março; Curso credenciado pela Enfam. Link de inscrição: https://forms.gle/YV47B9F4SMtxHB1Y6
Curso: Dosimetria da Pena (Cálculo Penal) 31/03/2021 - 25/04/2021 Tutoria: Renato Belo Vianna Velloso, Esp.; Modalidade: a Distância; Carga horária: 40 h/a; Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE; Período de inscrição: 11 a 23 de março; Curso credenciado pela Enfam. Link de inscrição: https://forms.gle/ftS4PzKyBXHrkvxaA
Palestra: A mulher e a Cultura 26/03/2021 - 26/03/2021 Palestrantes: Juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, Professora Alana Alencar, Atriz Karla Karenina e Professora Ecila Meneses Horário: 17h O evento pode ser conferido na íntegra no canal Esmec TJCE no Youtube.
Palestra: Covid-19 e Impactos nas Relações Jurídicas 24/03/2021 - 24/03/2021 Palestrantes: Juíza Carmen Silvia; Prof. Dr. Vitor Rhein Schirato; Juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho; Dr. Rafael Wallbach Schwind; Prof. Dr. Rafael Hamze Issa. Horário: 10h O evento pode ser conferido na íntegra no canal Esmec TJCE no Youtube.
Palestra: A Mulher e a Interseccionalidade 18/03/2021 - 18/03/2021 Palestrantes: Professora Zelma Madeira, Professora Socorro Osterne e Juíza Bruna dos Santos O evento pode ser conferido na íntegra no canal Esmec TJCE no Youtube.
Palestra: Trabalho remoto e os novos desafios 17/03/2021 - 17/03/2021 Palestrante: Liano Levy Horário: 14h O evento pode ser conferido na íntegra no canal Esmec TJCE no Youtube.
Mês da Mulher: A Mulher e a Atividade Pública 12/03/2021 - 12/03/2021 Evento disponível no Canal Esmec TJCE pelo link. Participantes: Juliana Diniz: Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará e mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Ceará. Izolda Cela: Professora, psicóloga […]
Palestra: Os Fatores Ecológicos e Socioeconômicos que determinam o surto de Covid-19 09/03/2021 - 09/03/2021 Evento disponível no Canal Esmec TJCE pelo link. Ciclo de palestras “Debate multidisciplinar: a sociedade em tempos de pandemia”. Palestrante: Prof. Dr. Fábio Sobral
A Mulher e a Magistratura: Roda de Conversa Virtual 08/03/2021 - 08/03/2021 Evento disponível no canal Esmec TJCE pelo link. Participação de: – Desª. Nailde Pinheiro – Presidente do TJCE; – Dra. Ana Cristina Esmeraldo – Diretora do Fórum Clóvis Beviláqua; – Dra. Rosa Mendonça – titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza; – Dra. Leopoldina Fernandes – titular da […]
Curso: Tráfico de Pessoas: aspectos teóricos e práticos 10/02/2021 - 26/03/2021 INSCRIÇÕES ENCERRADAS Tutoria: Mércia Cardoso de Souza, Dra.; Modalidade: a Distância; Carga horária: 40 h/a; Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE; Período de inscrição: 22 de janeiro a 02 de fevereiro; Curso credenciado pela Enfam.
Curso: Gestão de Pessoas 10/02/2021 - 26/03/2021 INSCRIÇÕES ENCERRADAS Tutoria: Nelson Ricardo de Moraes Nogueira, Esp.; Modalidade: a Distância; Carga horária: 40 h/a; Público alvo: magistrados (as) e servidores (as) do TJCE; Período de inscrição: 22 de janeiro a 02 de fevereiro; Curso credenciado pela Enfam.

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Evento Esmec

Curso: Controle do agente público: responsabilidade administrativa e fiscal

27/11/2024 - 29/11/2024

Curso: Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica

11/11/2024 - 15/11/2024

Curso: O Cérebro que Julga: neurociência para juristas

05/11/2024 - 21/11/2024

Palestra: 6° Colóquio sobre Depoimento Especial – 7 anos da Lei 13.431/2017 e seus desdobramentos

29/10/2024 - 29/10/2024

Palestra: Desafios do Poder Judiciário no Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional à luz da ADPF 347

29/10/2024 - 29/10/2024

Curso: Habilidades Essenciais em Manipulação de Dados

24/10/2024 - 24/10/2024

Curso: Indicadores de Desempenho Aplicado às Unidades Judiciárias

23/10/2024 - 25/10/2024

I FOVID – Fórum Estadual de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ceará

11/10/2024 - 11/10/2024

Curso: Judicialização da Saúde Pública e Suplementar: a teoria da decisão judicial

11/10/2024 - 22/10/2024

Curso: Litigiosidade Repetitiva, Predatória e Estrutural: desafios atuais do Poder Judiciário

11/10/2024 - 18/10/2024

09/10/2024 - 11/10/2024

A Atuação dos Órgãos do Sistema de Justiça na Garantia das Normas da Convenção de Nova Iorque no Processo de Curatela

03/10/2024 - 03/10/2024

Curso: A Integração do Sistema único de Assistência Social no Judiciário,

30/09/2024 - 11/10/2024

Curso: Indicadores de Desempenho Aplicado às Unidades Judiciárias

25/09/2024 - 27/09/2024

20/09/2024 - 20/09/2024

Curso: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento e suas Funcionalidades

16/09/2024 - 25/10/2024

Curso: Direito Eleitoral com Enfoque nas Eleições

20/08/2024 - 28/08/2024

Curso: Direito Penal Contemporâneo: caminhos e possibilidades para o enfrentamento dos novos desafios

07/08/2024 - 09/08/2024

Curso: 1ª Formação Teórico-Prática em Direito das Mudanças Climáticas para Magistrados(as)

31/07/2024 - 07/08/2024

Palestra: Apresentação da PEFOCE – Sede e Interior e Exames realizados nas Coordenadorias de Medicina Legal, Perícia Criminal e Identificação Civil e Criminal e na Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses

28/07/2024 - 28/08/2024

Curso de Atualização com Enfoque Restaurativo para Abordagem com Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

24/07/2024 - 26/08/2024

Curso: Juiz das Garantias, Sistema Acusatório e Novo Processo Penal Cautelar

20/06/2024 - 24/06/2024

Curso: Facilitadores em Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz

17/06/2024 - 19/07/2024

Curso: A Resolução de Conflitos na Era Digital

14/06/2024 - 04/07/2024

Curso de Extensão “Segurança Cibernética no Poder Judiciário”

22/05/2024 - 24/05/2024

Curso de Formação de Formadores Nível 2 – Curso de Aprimoramento Docente: ensino jurídico participativo e inovador

16/05/2024 - 24/05/2024

Palestra “O Mundo Fora de Prumo: transformação social e teoria política em Shakespeare”

16/05/2024 - 16/05/2024

Curso “Gestão de bens apreendidos em processos e procedimentos criminais”

15/05/2024 - 17/05/2024

Curso “Controle de Convencionalidade na Prática Judicial”

13/05/2024 - 29/05/2024

Curso “Aplicação da LGPD no Setor Público”

08/05/2024 - 10/05/2024

Ciclo de palestras no Polo do Cariri meses Abril/Maio

26/04/2024 - 24/05/2024

Curso: Procedimento do Tribunal de Júri e o processo e julgamento dos crimes dolosos contra a vida: aspectos teóricos, práticos e a ponderação dos direitos fundamentais

24/04/2024 - 26/04/2024

Curso: Políticas de Mediação e Conciliação

22/04/2024 - 03/05/2024

Curso: Julgamento com Perspectiva de Gênero

10/04/2024 - 12/04/2024

Militares e Democracia: 60 anos de 1964

01/04/2024 - 05/04/2024

“Assédio Moral, Sexual e Discriminação”

26/03/2024 - 11/04/2024

“Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”

20/03/2024 - 22/03/2024

Palestra “Protagonismo Feminino”

14/03/2024 - 14/03/2024

“Âmbito Criminal: Tratamento da Comunidade LGBTQI+”

06/03/2024 - 08/03/2024

“Desvendando a Politica Antimanicomial: da segregação a inclusão”

01/03/2024 - 01/03/2024

“Discriminação, Preconceito e Diversidade Étnica”