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Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava

Nascimento
23/04/1969, em Ipu-CE

Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e pós-graduado em Direito Constitucional pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC).

Funções Atuais
Desembargador do TJCE desde 2022;
Presidente da 2ª Câmara Criminal;
Membro do Órgão Especial;
Coordenador do Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública.

Principais Atividades Exercidas
Ingressou na magistratura em 1993, como juiz substituto da Vara Única da Comarca de Beberibe. Atuou na Vara Única de Pentecoste e na 4ª Vara da Comarca de Sobral. Como juiz auxiliar da 7ª Zona Judiciária, atuou em Cariré, Forquilha, Massapê, Cruz, Chaval, Granja, Martinópole, Camocim e Uruoca. Em 2006, foi promovido, pelo critério de merecimento, para o cargo de juiz Auxiliar da Comarca de Fortaleza, atuando nas áreas: Família, Execuções Fiscais e Crimes contra a Ordem Tributária, Cível e Fazenda Pública. Também exerceu os cargos de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça – CGJ (2011/2013) e, posteriormente, Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral – CRE (2013/2015). Integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por dois biênios, na categoria juiz de Direito, e a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Fórum Professor Dolor Barreira. Antes de ser empossado no cargo de desembargador, estava atuando como juiz titular da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.