Des. Antônio Abelardo Benevides Moraes
Dados Pessoais
Nascimento: 22/06/1956, em Mombaça-Ceará.
Formação Acadêmica
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará-Turma de 1978;
Pós-graduado pela Universidade Federal do Ceará, em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Ceará e a Fundação Paulo Bonavides
Funções Atuais
Presidente do TJCE – Gestão 2023/2025
Membro efetivo do Órgão Especial do TJCE
Principais Atividades Exercidas
Juiz de Direito – ingressou em 27.06.1984 e assumiu a Comarca de Ubajara;
Foi promovido por antiguidade para a Comarca de Jucás e, posteriormente, por merecimento para a Comarca de Tauá;
Em 1991, foi promovido por merecimento para a Comarca de Fortaleza, tendo assumido a 22ª Vara Cível;
Juiz Coordenador da Propaganda Eleitoral nas eleições de 1998;
Membro suplente e depois efetivo do TRE-CE, na categoria Juiz de Direito;
Nomeado, em 1999, pelo Tribunal Pleno para instalar a 1ª Vara de Falências da Comarca de Fortaleza, onde permaneceu até o acesso ao cargo de Desembargador, em 2006;
Vice-Presidente e Corregedor do TRE-CE – 2013/2015;
Presidente do TRE-CE – 2015/2017;
Vice-presidente do TJCE – 2021/2023;
Vice-Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua;
Juiz Coordenador de Varas do Fórum Clóvis Beviláqua em duas gestões;
Juiz Corregedor Auxiliar do TJCE em dois períodos consecutivos;
Integrante da Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
Vice-Presidente da Associação Cearense de Magistrados;
Promotor de Justiça da Comarca de Pedra Branca, deixando o Ministério Público Estadual para assumir a Magistratura;
Participou de Seminário no Rio de Janeiro, promovido pela Escola Nacional da Magistratura, a Escola Superior da Magistratura do Rio de Janeiro e o Instituto Miguel de Servet, de Paris, com carga horária de 65 horas/aulas.
Participou de diversos outros seminários, cursos e congressos jurídicos.
Condecorações, Títulos, Medalhas
Título de cidadania dos Municípios de Fortaleza, Juazeiro do Norte, Tauá, Crato e Brejo Santo;
Medalha Justiça e Cidadania, concedida pela Revista Justiça e Cidadania em parceria com a Confraria Dom Quixote;
Honra ao Mérito do Registrador Civil, concedida pela Associação Cearenses dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-CE);
Membro Honorário da Força Aérea Brasileira;
Medalha Gran Cruz, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região;
Medalha Grão Colar da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, do TJDFT;
Comenda 200 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão;
Medalha da Ouvidoria do TRE-CE;
Medalha Santos Dumont, do Comando da Aeronáutica;
Medalha General Assis Bezerra, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE);
Medalha Ordem do Mérito Policial Civil, da Academia Estadual de Segurança Publica do Ceará (AESP-CE);
Medalha Grande Mérito, da Polícia Militar do Ceará;
Medalha do Mérito de Justiça e Disciplina, da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Publica e Penitenciária do Ceará;
Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino de Albuquerque Souza, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por serviços prestados à Justiça Eleitoral;
Medalha Martim Soares Moreno, da 10ª Região Militar, Exército Brasileiro;
Medalha do Exército Brasileiro, concedida por ato do Comandante do Exército;
Diploma Distinção Honorífica, da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará;
Homenagem do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE) pela valorização e reconhecimento aos servidores.
Publicações
Tem produção intelectual inserida em Revistas Jurídicas