| Movimentos com Complemento – Destinatário: para o IDOSO |
| Código |
Descrição |
| 9987275 |
Revogada medida protetiva de abrigo em entidade para o idoso |
| 9987278 |
Revogada medida protetiva de abrigo temporário para o idoso |
| 9987281 |
Revogada medida protetiva de Acompanhamento psicossocial do agressor, por meio d… de apoio (art. 22, VII) para o idoso |
| 9987284 |
Revogada medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para o idoso |
| 9987287 |
Revogada medida protetiva de Colocação em família substituta para o idoso |
| 9987290 |
Revogada medida protetiva de Comparecimento do agressor a programas de recuperaç…reeducação (art. 22, VI) para o idoso |
| 9987293 |
Revogada medida protetiva de Determinação da recondução da ofendida e de seus de… afastamento do agressor para o idoso |
| 9987296 |
Revogada medida protetiva de Determinação do afastamento da ofendida do lar, sem…alimentos (art. 23, III) para o idoso |
| 9987299 |
Revogada medida protetiva de Determinar a matrícula dos dependentes da ofendida …cia de vaga (art. 23, V) para o idoso |
| 9987302 |
Revogada medida protetiva de Determinar a separação de corpos (art. 23, IV) para o idoso |
| 9987305 |
Revogada medida protetiva de Encaminhamento a curador, mediante termo de responsabilidade para o idoso |
| 9987308 |
Revogada medida protetiva de Encaminhamento à família, mediante termo de responsabilidade para o idoso |
| 9987311 |
Revogada medida protetiva de Encaminhamento ao responsável, mediante termo de responsabilidade para o idoso |
| 9987314 |
Revogada medida protetiva de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade para o idoso |
| 9987317 |
Revogada medida protetiva de Encaminhamento da ofendida e seus dependentes a pro…oteção ou de atendimento para o idoso |
| 9987320 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em programa de acolhimento familiar para o idoso |
| 9987323 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxí…tratamento a alcóolatras para o idoso |
| 9987326 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxí…tratamento a toxicômanos para o idoso |
| 9987329 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxí…ue lhe cause perturbação para o idoso |
| 9987330 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxí…o idoso para a criança ou adolescente |
| 9987331 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxí…ícitas ao próprio idoso para a mulher |
| 9987332 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxí…lícitas ao próprio idoso para o idoso |
| 9987335 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comuni…criança e do adolescente para o idoso |
| 9987338 |
Revogada medida protetiva de Orientação, apoio e acompanhamento temporários para o idoso |
| 9987341 |
Revogada medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º – LMP) para o idoso |
| 9987344 |
Revogada medida protetiva de Prestação de alimentos provisionais ou provisórios para o idoso |
| 9987347 |
Revogada medida protetiva de Prestação de caução provisória, mediante depósito j…a ofendida (art. 24, IV) para o idoso |
| 9987350 |
Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para o idoso |
| 9987353 |
Revogada medida protetiva de Proibição de condutas quaisquer, não especificadas pela Lei para o idoso |
| 9987356 |
Revogada medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiare…quer meio de comunicação para o idoso |
| 9987359 |
Revogada medida protetiva de Proibição de frequentação de determinados lugares para o idoso |
| 9987362 |
Revogada medida protetiva de Proibição temporária para a celebração de atos e co…o judicial (art. 24, II) para o idoso |
| 9987365 |
Revogada medida protetiva de reabilitação do agressor (art. 35, V – LMP) para o idoso |
| 9987368 |
Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar para o idoso |
| 9987371 |
Revogada medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime domiciliar para o idoso |
| 9987374 |
Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime ambulatorial para o idoso |
| 9987377 |
Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime hospitalar para o idoso |
| 9987380 |
Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime ambulatorial para o idoso |
| 9987383 |
Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime hospitalar para o idoso |
| 9987386 |
Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico, em regime ambulatorial para o idoso |
| 9987389 |
Revogada medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial para o idoso |
| 9987392 |
Revogada medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime hospitalar para o idoso |
| 9987395 |
Revogada medida protetiva de Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo a… à ofendida (art. 24, I) para o idoso |
| 9987398 |
Revogada medida protetiva de Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores para o idoso |
| 9987401 |
Revogada medida protetiva de Suspensão da posse ou restrição do porte de armas para o idoso |
| 9987404 |
Revogada medida protetiva de Suspensão de procurações conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24, III) para o idoso |
| 9987407 |
Revogada medida protetiva de utilização de monitoramento eletrônico ou outros di…os (art. 9º, § 5º – LMP) para o idoso |
