| Movimentos com Complemento – Destinatário: para a MULHER |
| Código |
Descrição |
| 9987337 |
Revogada medida protetiva de Orientação, apoio e acompanhamento temporários para a mulher |
| 9987373 |
Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime ambulatorial para a mulher |
| 9987274 |
Revogada medida protetiva de abrigo em entidade para a mulher |
| 9987277 |
Revogada medida protetiva de abrigo temporário para a mulher |
| 9987280 |
Revogada medida protetiva de Acompanhamento psicossocial do agressor, por meio d…e apoio (art. 22, VII) para a mulher |
| 9987283 |
Revogada medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio para a mulher |
| 9987286 |
Revogada medida protetiva de Colocação em família substituta para a mulher |
| 9987289 |
Revogada medida protetiva de Comparecimento do agressor a programas de recuperaç…educação (art. 22, VI) para a mulher |
| 9987292 |
Revogada medida protetiva de Determinação da recondução da ofendida e de seus de…fastamento do agressor para a mulher |
| 9987295 |
Revogada medida protetiva de Determinação do afastamento da ofendida do lar, sem…limentos (art. 23, III) para a mulher |
| 9987298 |
Revogada medida protetiva de Determinar a matrícula dos dependentes da ofendida …ia de vaga (art. 23, V) para a mulher |
| 9987301 |
Revogada medida protetiva de Determinar a separação de corpos (art. 23, IV) para a mulher |
| 9987304 |
Não concedida medida protetiva de Encaminhamento a curador, mediante termo de responsabilidade para a mulher |
| 9987307 |
Revogada medida protetiva de Encaminhamento à família, mediante termo de responsabilidade para a mulher |
| 9987310 |
Revogada medida protetiva de Encaminhamento ao responsável, mediante termo de responsabilidade para a mulher |
| 9987313 |
Revogada medida protetiva de Encaminhamento aos pais, mediante termo de responsabilidade para a mulher |
| 9987316 |
Revogada medida protetiva de Encaminhamento da ofendida e seus dependentes a pro…teção ou de atendimento para a mulher |
| 9987319 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em programa de acolhimento familiar para a mulher |
| 9987322 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxí…ratamento a alcóolatras para a mulher |
| 9987325 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxí…ratamento a toxicômanos para a mulher |
| 9987328 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxí…e lhe cause perturbação para a mulher |
| 9987331 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxí…ícitas ao próprio idoso para a mulher |
| 9987334 |
Revogada medida protetiva de Inclusão em serviços e programas oficiais ou comuni…riança e do adolescente para a mulher |
| 9987340 |
Revogada medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º – LMP) para a mulher |
| 9987343 |
Revogada medida protetiva de Prestação de alimentos provisionais ou provisórios para a mulher |
| 9987346 |
Revogada medida protetiva de Prestação de caução provisória, mediante depósito j… ofendida (art. 24, IV) para a mulher |
| 9987349 |
Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para a mulher |
| 9987352 |
Revogada medida protetiva de Proibição de condutas quaisquer, não especificadas pela Lei para a mulher |
| 9987355 |
Revogada medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiare…uer meio de comunicação para a mulher |
| 9987358 |
Revogada medida protetiva de Proibição de frequentação de determinados lugares para a mulher |
| 9987361 |
Revogada medida protetiva de Proibição temporária para a celebração de atos e co… judicial (art. 24, II) para a mulher |
| 9987364 |
Revogada medida protetiva de reabilitação do agressor (art. 35, V – LMP) para a mulher |
| 9987367 |
Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar para a mulher |
| 9987370 |
Revogada medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime domiciliar para a mulher |
| 9987376 |
Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento médico, em regime hospitalar para a mulher |
| 9987379 |
Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime ambulatorial para a mulher |
| 9987382 |
Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento psicológico, em regime hospitalar para a mulher |
| 9987385 |
Revogada medida protetiva de Requisição de tratamento psiquiátrico, em regime ambulatorial para a mulher |
| 9987388 |
Revogada medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial para a mulher |
| 9987391 |
Revogada medida protetiva de Requisição para tratamento de sua saúde, em regime hospitalar para a mulher |
| 9987394 |
Revogada medida protetiva de Restituição de bens indevidamente subtraídos pelo a…à ofendida (art. 24, I) para a mulher |
| 9987397 |
Revogada medida protetiva de Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores para a mulher |
| 9987400 |
Revogada medida protetiva de Suspensão da posse ou restrição do porte de armas menores para a mulher |
| 9987403 |
Revogada medida protetiva de Suspensão de procurações conferidas pela ofendida ao agressor (art. 24, III) para a mulher |
| 9987406 |
Revogada medida protetiva de utilização de monitoramento eletrônico ou outros di…s (art. 9º, § 5º – LMP) para a mulher |
