Portaria nº 54/2025/CGJCE

Portaria nº 54/2025/CGJCE – Dispõe sobre alteração da composição da Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, instituído pela Portaria nº 38/2025/CGJCE. Publicada no DJeA de 05/11/2025, pág. 142.

Portaria nº 52/2025/CGJCE

Portaria nº 52/2025/CGJCE – Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Emília Lopes do Cadastro de Advogadas e Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 29/10/2025, pág. 42.

Portaria nº 39/2025/CGJCE

Portaria nº 39/2025/CGJCE – Dispõe sobre a concessão de acesso aos cadastros nacionais, bancos nacionais e outros sistemas corporativos do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJeA de 06/08/2025. Págs 41 à 43.

Portaria nº 31/2024/CGJCE

Portaria nº 31/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 18/12/2024, págs. 31 e 32.

Portaria Conjunta nº 09/2024/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 09/2024/PRES/CGJCE– Dispõe sobre a revogação do art. 2º da Portaria Conjunta nº 12/2021/PRES/CGJCE, que regulamenta a utilização da movimentação de reativação processual nos sistemas informatizados e dá outras providências. Publicada no DJeA de 18/12/2024, pág. 17.

Portaria Conjunta nº 08/2024/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 08/2024/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação provisória de Secretaria Judiciária e de unidades judiciais certificadas, conforme desempenho no esforço concentrado em BAIXAS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2024, instituído pela Portaria Conjunta nº 02/2024/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJeA de […]

Portaria nº 30/2024/CGJCE

Portaria nº 30/2024/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000719-13.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJeA de 14/11/2024, págs. 29 e 30.

Portaria Conjunta nº 07/2024/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 07/2024/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a divulgação da relação provisória de magistrados(as) certificados(as), conforme desempenho no esforço concentrado em JULGAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2024, instituído pela Portaria Conjunta nº 02/2024/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Republicada por incorreção no DJeA de 16/12/2024, págs. 34 […]

Portaria Conjunta nº 06/2024/PRES/CGJCE

Portaria Conjunta nº 06/2024/PRES/CGJCE – Altera a composição do Grupo de Trabalho para atuar em mutirão relacionados a demandas processuais penais. Publicado no DJeA de 29/10/2024, págs. 2 e 3.

Portaria nº 29/2024/CGJCE

Portaria nº 29/2024/CGJCE – Dispõe sobre a instituição da Comissão de Transição da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicado no DJeA de 01/11/2024, págs. 71 e 72.