Posts da Corregedoria

Ofício Circular n° 464/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 464/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa/PR, nos autos do Processo n° 0014684 51.2020.8.16.0019/PR.

Provimento nº 19/2024/CGJCE

Provimento nº 19/2024/CGJCE – Dispõe sobre alteração do teor do art. 893 do Provimento nº 04/2023/CGJCE (Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará), que trata das escrituras públicas de reconhecimento de união estável. Publicado no DJeA de 22/11/2024, págs. 15 e 16.

Ofício Circular n° 463/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 463/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor da Decisão remetida pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso, a respeito de possível adulteração de procuração pública, em tese, lavrada no Serviço Notarial e Registral de Amaporã da Comarca de Paranavaí/PR, a qual foi informada pelo Cartório do 1° Ofício da comarca […]

Ofício Circular n° 462/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 462/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício Circular n° 165/2024 remetido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Roraima, a respeito de suposta fraude em escritura pública de união estável, a qual foi informada pelo 1º Tabelionato de Notas Protestos e Registro Civil da Comarca de Rorainópolis/RR.

Ofício Circular n° 460/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 460/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício nº 7226449, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de informar acerca do deferimento do processamento de recuperação judicial, nos termos da decisão proferida pela Vara Regional Empresarial da Comarca de Porto Alegre/RS, nos autos […]

Ofício Circular n° 459/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 459/2024/CGJCE – Dar ciência acerca da decisão proferida pela 19ª Vara Cível e Ambiental da Comarca de Goiânia/GO, nos autos do Processo n° 5887803-78.2024.8.09.0051/GO.

Ofício Circular n° 458/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 458/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Despacho nº 11103514, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná, com a finalidade de informar acerca da decretação de falência de empresa, nos termos da decisão proferida pela 11ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Londrina/PR, nos autos do Processo […]

Ofício Circular n° 457/2024/CGJCE

Ofício Circular n° 457/2024/CGJCE – Comunicação acerca do inteiro teor do Ofício nº 7216525, advindo da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de informar acerca do deferimento do processamento de recuperação judicial, nos termos da decisão proferida pelo Juízo da Vara Regional Empresarial da Comarca de Porto […]