Posts da Corregedoria

Portaria nº 42/2005/CGJCE

Portaria nº 42/2005/CGJCE – Comissão de estudos p/implantar sistema de incentivo à produtividade dos Juízes. Publicada D.J. de 01.09.2005, pág. 62.

Provimento nº 05/2005/CGJCE

Provimento nº 05/2005/CGJCE – Altera art. 620 do Prov 06/1999 – Antes do registro, verificar-se-á se o projeto de loteamento e/ou desmembramento foi previamente aprovado pela SEMACE. D.J. – 31.08.2005, pág. 36.

Provimento nº 04/2005/CGJCE

Provimento nº 04/2005/CGJCE – Altera art. 171 do prov 6/99, cheques devolvidos p/Bco p/motivo de roubo, furto ou extravio não podem ser protestados. D.J. – 08.08.2005, pág.7.

Portaria nº 18/2005/CGJCE

Portaria nº 18/2005/CGJCE – Planejamento e calendário das Correições Gerais, parciais e Inspeções do Biênio 2005/2006 – D.J. 11/05/2005.

Provimento nº 03/2005/CGJCE

Provimento nº 03/2005/CGJCE – Protestos certidões dívida ativa dos créditos trib e não tribut. do Ce conforme Lei 13.376/03 do mês emissão. D. J. – 12.05.2005, pág.41.

Provimento nº 02/2005/CGJCE

Provimento nº 02/2005/CGJCE – Modifica art. 620 do Provimento nº6/99 da Corregedoria Geral da Justiça referente a loteamento e desmembramento de imóveis aprovado pela Semace, publicado em 12.5.05-D. J , pág.41.

Portaria nº 09/2005/CGJCE

Portaria nº 09/2005/CGJCE – Procedimentos quando da designação de substitutos de Notários e de Ofícios de Registro das Comarcas do Interior e da Capital e acompanhamento e centralização nesta CGJ das publicações oriundas dos referidos atos de nomeação – Publicado no D.J. de 10.5.2005, pág. 24.

Portaria nº 04/2005/CGJCE

Portaria nº 04/2005/CGJCE – Amplia para 35 o quadro de Auxiliares do Juizado da Inf. e da Juvent. da Com. de Paracuru – D.J. 31.03.2005, pág. 34.

Parecer Nº 2004.0012.4895-5

Parecer 2004.0012.4895-5 Palavras-chaves: Apuração de possíveis faltas ou ilícitos funcionais cometidos por magistrados. Sigilo processual.