Posts da Corregedoria

Ofício Circular nº 31/2006/CGJCE

Ofício Circular nº 31/2006/CGJCE – Aprimoramento de certidões fornecidas pela CGJCE para fins de instrução de processos alusivos a pedidos de remoção, permuta, promoção/acesso de magistrados.

Portaria nº 13/2006/CGJCE

Portaria nº 13/2006/CGJCE – Institui a Comissão de Revisão e atualização da Consolidação de Normas e Procedimentos da CGJCE;

Provimento nº 02/2006/CGJCE

Provimento nº 02/2006/CGJCE – Orienta Alteração dos registros de imóveis rurais quanto as anotações de responsabilidade técnica. D.J.-26.05.2006, pág.25.

Provimento nº 01/2006/CGJCE

Provimento 01/2006/CGJCE –   Registro dos números das declarações de óbitos nos livros de assentamentos dos Cartórios do Registro Civil de Pessoas Naturais. D.J. – 10.03.2006, pág. 17.

Portaria nº 03/2006

Portaria nº 03/2006 – Regulamenta procedimento quando da designação de substitutos de notários e de oficiais de registro.

Provimento nº 07/2005/CGJCE

Provimento nº 07/2005/CGJCE – Altera o art. 681 do Provimento Nº 06/99 da CGJ, de 13/05/1999 – D.J. 01/12/2005, pág. 14 e 15.

Provimento nº 06/2005/CGJCE

Provimento nº 06/2005/CGJCE – Acrescenta ao art. 24 do Prov 06/1999 da CGJ, o inciso LXVII – ref. plantão judiciario . D.J. – 31.10.2006, pág. 58.

Portaria nº 43/2005/CGJCE

Portaria nº 43/2005/CGJCE – Comissão de estudos p/implantar Central de Antecedentes Criminais. Publicada D.J. 01.09.2005, pág 62.