2007 – Correição Geral na Comarca de Icó

Edital – Correição Geral – Comarca de ICÓ

Provimento nº 03/2007/CGJCE

Provimento nº 03/2007/CGJCE – Estatísticas do registro de nascimento devem ser repassadas pelos Oficiais do Registro Civil ao Fermoju. Publicado no D.J. de 19/04/2007.

Parecer nº 2000.0177.5003-3

Parecer 2000.0177.5003-3 Palavras-chaves: Artigos 14 e 15 da Lei 9492/97. Protesto. Intimação de devedor por edital.

Parecer nº 2007.0003.3180-3

Parecer 2007.0003.3180-3 Palavras-chaves: Artigo 105 da Lei de Execução Penal. Expedição de guia de recolhimento.

2007 – Correição Geral na Comarca de Mocambo

Edital – Correição Geral – Comarca de MOCAMBO

2007 – Correição Geral na Comarca Vinculada de Pacujá

Edital – Correição Geral – Comarca Vinculada de PACUJÁ

2007 – Correição Geral na Comarca de Irauçuba

Edital – Correição Geral – Comarca de IRAUÇUBA

Portaria nº 18/2007/CGJCE

Portaria nº 18/2007/CGJCE – Comunicação de indisponibilidade bens às Serventias extrajudiciais (D.J. 13/04/2007).

Provimento nº 02/2007/CGJCE

Provimento nº 02/2007/CGJCE – Institui o Sistema de Acompanhamento Processual da Corregedoria – APROCC. Publicado no D.J. de 24/01/2007.

Provimento nº 01/2007/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 01/2007/CGJCE – Consolidação das Normas e Procedimentos Vigentes na  CGJCE  (Revisão e Atualização do Provimento nº 06/1999 – Des. Bringel). Publicado no D.J. de 22/01/2007. Revogado pelos Provimentos nº 06/2010/CGJCE e 02/2021/CGJCE.