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Provimento nº 02/2009/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 02/2009/CGJCE (REVOGADO) – Regulamenta o procedimento a ser adotado para o recambiamento de presos que se encontram recolhidos em estabelecimentos penitenciários de outros estados da federação. Revogado pelo Provimento nº 14/2019/CGJCE, publicado no DJe de 19/07/2019.

Fevereiro/2009 – Juizados Especiais

Fevereiro/2009 – Juizados Especiais – Publicado em 17/04/2009 (Pág. 67-77) – 1ª Republicação em 10/04/2012 (Pág. 09-49) – RESUMO PROPORCIONAL JECC FEV 2009

Provimento nº 01/2009/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 01/2009/CGJCE (REVOGADO) – Dispoe sobre a obrigatoriedade de cadastramento e permanente atualização dos dados relativos ao cadastro nacional de adoção – CNA. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, relativos aos serviços judiciais.

Fevereiro/2009

Fevereiro/2009 – Publicado em 17/04/2009 (Pág. 67-77) – 1ª Republicação em 16/07/2009 (Pág. 17-20) – 2ª Republicação em 10/04/2012 (Pág. 09-49) – RESUMO PROPORCIONAL FEV 2009

Relatório Estatístico Mensal – Fevereiro/2009

Relatório Estatístico Mensal – Fevereiro/2009 –  Publicado em 17/04/2009 (Pág. 67-77) – 1ª Republicação em 16/07/2009 (Pág. 17-20) – 2ª Republicação em 10/04/2012 (Pág. 09-49) – GERAL FEV 2009

Janeiro/2009 – Juizados Especiais

Janeiro/2009 – Juizados Especiais – Publicado em 16/04/2009 (Pág. 21-32) – 1ª Republicação em 10/04/2012 (Pág. 09-47) – RESUMO PROPORCIONAL JECC JAN 2009

Janeiro/2009

Janeiro/2009 – Publicado em 16/04/2009 (Pág. 21-32) – 1ª Republicação em 10/04/2012 (Pág. 09-47) – RESUMO PROPORCIONAL JAN 2009