Posts da Corregedoria

Provimento nº 04/2009/CGJCE

Provimento nº 04/2009/CGJCE – Altera a redação do art. 385 do Provimento nº 01/2007 – Consolidação de Normas e Procedimentos vigentes na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e acrescenta o parágrafo único. (Revogado pelo Provimento nº 06/2010, publicado no DJe de 22/12/2010, pág. 5/115).

Provimento nº 03/2009/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 03/2009/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a obrigatoriedade de verificação diária do correio eletrônico institucional das Comarcas e Varas do Estado do Ceará, bem como disciplina a forma de envio de documentos expedidos por esta Corregedoria. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os […]

Maio/2009 – Juizados Especiais

Maio/2009 – Juizados Especiais – Publicado em 22/07/2009 (Pág. 23-34) – 1ª Republicação em 10/04/2012 (Pág. 09-55) – RESUMO PROPORCIONAL JECC MAI 2009

Maio/2009

Maio/2009 – Publicado em 22/07/2009 (Pág. 23-34) – 1ª Republicação em 10/04/2012 (Pág. 09-55) – RESUMO PROPORCIONAL MAI 2009