Posts da Corregedoria

Portaria nº 09/2005/CGJCE

Portaria nº 09/2005/CGJCE – Procedimentos quando da designação de substitutos de Notários e de Ofícios de Registro das Comarcas do Interior e da Capital e acompanhamento e centralização nesta CGJ das publicações oriundas dos referidos atos de nomeação – Publicado no D.J. de 10.5.2005, pág. 24.

Portaria nº 04/2005/CGJCE

Portaria nº 04/2005/CGJCE – Amplia para 35 o quadro de Auxiliares do Juizado da Inf. e da Juvent. da Com. de Paracuru – D.J. 31.03.2005, pág. 34.

Parecer Nº 2004.0012.4895-5

Parecer 2004.0012.4895-5 Palavras-chaves: Apuração de possíveis faltas ou ilícitos funcionais cometidos por magistrados. Sigilo processual.

Provimento nº 01/2005/CGJCE

Provimento nº 01/2005/CGJCE – Institui Estatística on line versão 2005 aperfeiçoado. Anexo Provimento Nº 01/2005. D.J. 03.02.2005.

Provimento nº 01/2004/CGJCE

Provimento nº 01/2004/CGJCE – Tabelionatos devem enviar intimações de títulos de créditos aos destinatários em envelopes opacos e indevassável. D.J – 29.10.2004, pág.8.

Parecer nº 2004.0005.9515-6

Parecer 2004.0005.9515-6 Palavras-chaves: Averbação de reserva legal. Cálculo de emolumentos. Custas cartorárias. Registro de imóveis. Imóvel rural. Limitação administrativa. Serventias extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 2004.0005.6134-0

Parecer 2004.0005.6134-0 Palavras-chaves: Incorporação imobiliária em regime de administração. Lei Federal nº 4591/1964. Necessidade de registro imobiliário. Cartórios.

Parecer nº 2003.0011.5907-6

Parecer 2003.0011.5907-6 Palavras-chaves: Decreto-Lei nº 1537/1977. Gratuidade de certidões cartorárias. Isenção de emolumentos em favor da União e Autarquias Federais. Custas Cartorárias.

Parecer nº 2003.0013.7777-4

Parecer 2003.0013.7777-4 Palavras-chaves: Emissão de certidões cartorárias. Formalidades. Modelo. Serventias extrajudiciais. Cartórios.