Posts da Corregedoria

Março/2010 – Juizados Especiais

Março/2010 (Juizados Especiais) – Publicado em 17/06/2010 (pág. 06-20) – 1ª Republicação em 16/03/2012 (pág. 17-60) – RESUMO PROPORCIONAL JECC MAR 2010

Março/2010

Março/2010 – Publicado em 17/06/2010 (pág. 06-20) – 1ª Republicação em 16/03/2012 (17-62) – RESUMO PROPORCIONAL MAR 2010

Provimento nº 02/2010/CGJCE

Provimento nº 02/2010/CGJCE – Dispõe sobre a inclusão da variável “Número de audiências conciliatórias com êxito de acordo” nas planilhas eletrônicas do Sistema de Gerenciamento Estatístico da Corregedoria (SGEC). Publicado no DJe de 30/06/2010, págs. 10 e 11.

Ofício Circular nº 43/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 43/2010 – Recomenda acerca da necessidade de proceder ao levantamento do número de aplicações de penas e medidas alternativas referentes ao exercício de 2009.