Maio/2010 – Juizados Especiais

Maio/2010 (Juizados Especiais) – Publicado em 20/07/2010 (pág. 122-149) – 1ª Republicação em 16/03/2012 (pág. 17-66) – RESUMO PROPORCIONAL JECC MAI 2010

Maio/2010

Maio/2010 – Publicado em 20/07/2010 (pág. 122-149) – 1ª Republicação em 16/03/2012 (17-66) – RESUMO PROPORCIONAL MAI 2010

Ofício Circular Nº 78/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 78/2010 – Inutilização de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 77/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 77/2010 – C0municações de indisponibilidade de bens.

Ofício Circular Nº 76/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 76/2010 – Encaminha cópia de decisão liminar na Reclamação nº 4179/RS, ajuizada perante o STJ.

Ofício Circular nº 74/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 74/2010 – Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento.

Ofício Circular nº 73/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 73/2010 – Processamento de cartas precatórias destinadas ao Estado do Paraná.

Provimento nº 03/2010/CGJCE

Provimento nº 03/2010/CGJCE – Dispõe sobre o prazo das notificações extrajudiciais nas retificações imobiliárias no âmbito administrativo (art. 213, § 2º, da Lei Federal nº. 6.015/73, com as alterações constantes do art. 59 da Lei Federal nº. 10.931/2004). Publicado no DJe de 07/07/2010, págs. 09 a 10.

Ofício Circular Nº 71/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 71/2010 – Comunicações às serventias extrajudiciais.

Ofício Circular Nº 70/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 70/2010 – Comunicação às Serventias extrajudiciais.