Ofício Círcular Nº 56/2006 – CGJCE

Ofício Nº 56/2006 – Implantação do Correio Eletrônico da Corregedoria – CEC.

Provimento nº 06/2006/CGJCE

Provimento nº 06/2006/CGJCE – Implantação do Correio Eletrônico da Corregedoria – CEC. Publicado no DJ nº 152, de 14.08.2006.

Provimento nº 05/2006/CGJCE

Provimento nº 05/2006/CGJCE – publicado no DJ nº 152, de 14.08.2006 – Implantação do Fórum Tira-dúvidas do SGEC (Sistema de Gerenciamento Estatístico da Corregedoria).

Provimento nº 04/2006/CGJCE

Provimento nº 04/2006/CGJCE – Muda redação do inciso III, art. 168, provimento 06/99.

Ofício Circular nº 45/2006/CGJCE

Ofício Circular nº 45/2006/CGJCE – Projeto Corregedoria em Ação Pedagógica – Abertura do V Ciclo Correicional.

Ofício Circular nº 40/2006/CGJCE

Ofício Circular nº 40/2006/CGJCE – Implementação do plantão judiciário.

Provimento nº 03/2006/CGJCE

Provimento nº 03/2006/CGJCE – Providências p/alterar regime de bens de casamento – DJ 23.6.2006, pág.26.

Ofício Circular nº 31/2006/CGJCE

Ofício Circular nº 31/2006/CGJCE – Aprimoramento de certidões fornecidas pela CGJCE para fins de instrução de processos alusivos a pedidos de remoção, permuta, promoção/acesso de magistrados.

Portaria nº 13/2006/CGJCE

Portaria nº 13/2006/CGJCE – Institui a Comissão de Revisão e atualização da Consolidação de Normas e Procedimentos da CGJCE;

Provimento nº 02/2006/CGJCE

Provimento nº 02/2006/CGJCE – Orienta Alteração dos registros de imóveis rurais quanto as anotações de responsabilidade técnica. D.J.-26.05.2006, pág.25.