Julho/2010

Julho/2010- Publicado em 06/10/2010 (Pág. 10-27) – 1ª Republicação em 20/10/2010 (Pág. 15-16) – 2ª Republicação em 18/01/2011 (Pág. 05-07) – 3ª Republicação em 16/03/2012 (Pág. 17-70) – RESUMO PROPORCIONAL JUL 2010

Ofício Circular nº 107/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 107/2010 – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 106/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 106/2010 – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 105/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 105/2010 – Provimento nº 12/2010 do CNJ, uniformização de procedimentos para processos administrativos de Reconhecimento espontâneo de paternidade.

Ofício Circular nº 103/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 103/2010 – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 102/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 102/2010 – Encaminha cópia do Acórdão proferido na Reclamação nº 4598/SC, ajuizada perante o STJ.

Ofício Circular nº 101/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 101/2010 – Encaminha ofício circular nº 760/GP do CNJ.

Ofício Circular nº 100/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 100/2010 – Encaminha cópia de decisão proferida nos autos nº 0003564-65.2010.2.00.000, em trâmite no CNJ.

Ofício Circular nº 99/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 99/2010 – Encaminha cópia do acórdão proferido na Reclamação nº 4374/MS, ajuizada perante o STJ.

Portaria nº 61/2010/CGJCE

Portaria nº 61/2010/CGJCE – Regula procedimento para execução do Provimento nº 12, da Corregedoria Nacional de Justiça.