Parecer nº 2007.0003.3180-3

Parecer 2007.0003.3180-3 Palavras-chaves: Artigo 105 da Lei de Execução Penal. Expedição de guia de recolhimento.

2007 – Correição Geral na Comarca de Mocambo

Edital – Correição Geral – Comarca de MOCAMBO

2007 – Correição Geral na Comarca Vinculada de Pacujá

Edital – Correição Geral – Comarca Vinculada de PACUJÁ

2007 – Correição Geral na Comarca de Irauçuba

Edital – Correição Geral – Comarca de IRAUÇUBA

Portaria nº 18/2007/CGJCE

Portaria nº 18/2007/CGJCE – Comunicação de indisponibilidade bens às Serventias extrajudiciais (D.J. 13/04/2007).

Provimento nº 02/2007/CGJCE

Provimento nº 02/2007/CGJCE – Institui o Sistema de Acompanhamento Processual da Corregedoria – APROCC. Publicado no D.J. de 24/01/2007.

Provimento nº 01/2007/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 01/2007/CGJCE – Consolidação das Normas e Procedimentos Vigentes na  CGJCE  (Revisão e Atualização do Provimento nº 06/1999 – Des. Bringel). Publicado no D.J. de 22/01/2007. Revogado pelos Provimentos nº 06/2010/CGJCE e 02/2021/CGJCE.

2007 – Correição Geral na Comarca Vinculada de Jijoca de Jericoacoara

Edital – Correição Geral – Comarca Vinculada de JIJOCA DE JERICOACOARA

Relatório Bienal – Gestão 2005-2007

Relatório Bienal – Gestão 2005 – 2007

Provimento nº 09/2006/CGJCE

Provimento nº 09/2006/CGJCE – Altera a redação do Art. 7º do Provimento Nº 08/2006, de 26 de outubro de 2006, publicado no DJ-CE, do dia 27/10/2006.