Ofício Circular nº 32/2009/CGJCE

Ofício Circular nº 32/2009/CGJCE – Envio de movimento processual via Sistema de Gerenciamento Estatístico da Corregedoria (SGEC).

Gráficos – Abril/2009

Abril/2009 – Publicado em 10/07/2009 (pág. 17-28) – Abril/2009

Março/2009 – Juizados Especiais

Março/2009 – Juizados Especiais – Publicado em 17/06/2009 (Pág.14-24) – 1ª Republicação em 10/04/2012 (Pág. 09-51) – RESUMO PROPORCIONAL JECC MAR 2009

Março/2009

Março/2009 – Publicado em 17/06/2009 (Pág.14-24) – 1ª Republicação em 10/04/2012 (Pág. 09-51) – RESUMO PROPORCIONAL MAR 2009

Perfil do Judiciario do Ceará/1º Grau – Março/2009

MARÇO/2009 – Publicado em 17/06/2009 (pág. 14-24) – Março/2009

Gráficos – Março/2009

Março/2009 – Publicado em 17/06/2009 (pág. 14-24) – Março/2009

Relatório Estatístico Mensal – Março/2009

Março/2009 –  Publicado em 17/06/2009 (Pág.14-24) – 1ª Republicação em 10/04/2012 (Pág. 09-51) – GERAL MAR 2009

Provimento nº 02/2009/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 02/2009/CGJCE (REVOGADO) – Regulamenta o procedimento a ser adotado para o recambiamento de presos que se encontram recolhidos em estabelecimentos penitenciários de outros estados da federação. Revogado pelo Provimento nº 14/2019/CGJCE, publicado no DJe de 19/07/2019.

Fevereiro/2009 – Juizados Especiais

Fevereiro/2009 – Juizados Especiais – Publicado em 17/04/2009 (Pág. 67-77) – 1ª Republicação em 10/04/2012 (Pág. 09-49) – RESUMO PROPORCIONAL JECC FEV 2009

Provimento nº 01/2009/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 01/2009/CGJCE (REVOGADO) – Dispoe sobre a obrigatoriedade de cadastramento e permanente atualização dos dados relativos ao cadastro nacional de adoção – CNA. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo os normativos expedidos e vigentes, relativos aos serviços judiciais.