Julho/2009

Julho/2009 – Publicado em 15/10/2009 (Pág. 40-52) – 1ª Republicação em 19/04/2010 (Pág. 17-21) – 2ª Republicação em 10/04/2012 (Pág. 09-59) – RESUMO PROPORCIONAL JUL2009

Provimento nº 05/2009/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 05/2009/CGJCE (REVOGADO) – Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º do Provimento nº 06/2008/CGJCE, que dispõe sobre autorização judicial para utilização de cadáveres não reclamados, para efeito de estudos e pesquisa na forma da Lei nº 8.501/92. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, […]

Relatório Estatístico Mensal – Julho/2009

Julho/2009 –  Publicado em 15/10/2009 (Pág. 40-52) – 1ª Republicação em 19/04/2010 (Pág. 17-21) – 2ª Republicação em 10/04/2012 (Pág. 09-59) – GERAL JUL 2009

Portaria nº 38/2009/CGJCE

Portaria nº 38/2009/CGJCE – Semana da Conciliação.

Junho/2009 – Juizados Especiais

 Junho/2009 – Juizados Especiais – Publicado em 21/08/2009 (Pág. 15-27) – 1ª Republicação em 10/04/2012 (Pág. 09-57) – RESUMO PROPORCIONAL JECC JUN 2009

Junho/2009

Junho/2009 – Publicado em 21/08/2009 (Pág. 15-27) – 1ª Republicação em 10/04/2012 (Pág. 09-57) – RESUMO PROPORCIONAL JUN 2009

Perfil do Judiciario do Ceará/1º Grau – Junho/2009

JUNHO/2009 – Publicado em 21/08/2009 (pág. 15-27) – Junho/2009

Gráficos – Junho/2009

Junho/2009 – Publicado em 21/08/2009 (pág. 15-27) – Junho/2009

Relatório Estatístico Mensal – Junho/2009

Junho/2009 –  Publicado em 21/08/2009 (Pág. 15-27) – 1ª Republicação em 10/04/2012 (Pág. 09-57) –  GERAL JUN 2009

Provimento nº 04/2009/CGJCE

Provimento nº 04/2009/CGJCE – Altera a redação do art. 385 do Provimento nº 01/2007 – Consolidação de Normas e Procedimentos vigentes na Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e acrescenta o parágrafo único. (Revogado pelo Provimento nº 06/2010, publicado no DJe de 22/12/2010, pág. 5/115).