Perfil do Judiciario do Ceará/1º Grau – Fevereiro/2011

Fevereiro/2011 – Publicado em 23/03/2011 (pág. 15-42) – Fevereiro/2011

Fevereiro/2011 – Juizados Especiais

Fevereiro/2011 (Juizados Especiais) –  Publicado em  23/03/2011 (pág. 15-42) – Fevereiro/2011-Juizados Especiais

Fevereiro/2011

Fevereiro/2011 –  Publicado em  23/03/2011 (pág. 15-42) – 1ª Republicação: 26/01/2012 (pág. 06-57) – 2ª Republicação: 15/05/2012 (pág. 36).

Relatório Estatístico Mensal – Fevereiro/2011

Fevereiro/2011: Publicação: 23/03/2011 (pág. 15-42) – 1ª Republicação: 26/01/2012 (pág. 06-57) – 2ª Republicação: 15/05/2012

Portaria nº 07/2011/CGJCE

Portaria nº 07/2011/CGJCE – RENOVAÇÃO DA PORTARIA Nº. 06/2011. D.J. 21.03.2011

Portaria nº 06/2011/CGJCE

Portaria nº 06/2011/CGJCE – RENOVAÇÃO DA PORTARIA Nº. 69/2010. D.J. 15.03.2011

Parecer nº 8500174-07.2011.8.06.0026

Parecer 8500174-07.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Benefício previdenciário.  Comunicação de falecimento ao INSS. Sistema de Óbito. Infração disciplinar. Competência. Corregedor permanente. Serventuários. Cartórios.

Portaria nº 05/2011/CGJCE

Portaria nº 05/2011/CGJCE – RECOMENDAÇÕES acerca do PAPEL DE SEGURANÇA PARA O REGISTRO CIVIL. D.J. 09.03.2011

Ofício Circular nº 22/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 22/2011 – Determinação de cumprimento, pelos Cartórios de Registro Civil do Estado do Ceará, de disposições da Lei nº 8.212/1991.

Ofício Circular nº 21/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 21/2011 – Encaminha decisão proferida na Reclamação nº 4374/MS (2010/0113066-5), ajuizada perante o STJ.