Ofício Circular Nº 08/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 08/2010 – Registros de imóveis em nome da REFSA.

Ofício Circular nº 07/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 07/2010 – Recomendação para o cumprimento da META 2 do CNJ.

Ofício Circular nº 06/2010/CGJCE

Ofício Circular nº 06/2010/CGJCE – Recomendação sobre expedição de Guias de Recolhimento Provisório (Resolução 19 d9 CNJ e Prov. 01/2077 da CGJCE).

Ofício Circular Nº 05/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 05/2010 – Recomendação aos titulares de serventias extrajudiciais.  

Ofício Circular nº 04/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 04/2010 – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 03/2010/CGJCE

Ofício Circular nº 03/2010/CGJCE – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 02/2010/CGJCE

Ofício Circular nº 02/2010/CGJCE – Recomendação para que sejam cumpridas as regras do estatuto do Desarmamento.

Ofício Circular nº 01/2010/CGJCE

Ofício Circular nº 01/2010/CGJCE – Informações sobre o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade administrativa.

2010 – Correição Geral na Comarca de Caririaçu e na Comarca Vinculada de Granjeiro

Edital – Correição Geral –  Comarca de CARIRIAÇU e Comarca Vinculada de GRANJEIRO

Provimento nº 07/2009/CGJCE (REVOGADO)

Provimento nº 07/2009/CGJCE (REVOGADO) – Atualiza e revisa o Provimento nº 06/2009- CGJ, que dispõe sobre Certidões expedidas pela Corregedoria Geral, a requerimento dos juizes de 1º grau de jurisdição para efeito de vitaliciedade, promoção, remoção e permuta. Revogado pelo Prov. 02/2021/CGJCE, que instituiu o Código de Normas Judiciais no âmbito do Estado do Ceará, reunindo […]