Ofício Circular Nº 29/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 29/2010 – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 28/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 28/2010 – Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (Resolução nº 93 do CNJ e Instrução Normativa nº 03 da Corregedoria Nacional de Justiça).

Ofício Circular nº 27/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 27/2010- Inexigibilidade da tarifa de assinatura básica por concessionária de serviço telefônico.

Ofício Circular Nº 26/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 26/2010 – Extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular Nº 25/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 25/2010 – Solicita segunda via de certidão de óbito.

Ofício Circular nº 24/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 24/2010  – Informação sobre a destruição de processos  que tramitavam nas varas de Santa Luzia/MA.

Provimento nº 01/2010/CGJCE

Provimento nº 01/2010/CGJCE – Regula procedimentos de execução do PLANO DE AÇÃO no âmbito da Justiça de Primeira Instância do Estado do Ceará, relativo às METAS 2 de 2009 e 2010 estabelecidas pelo CNJ, e dá outras providências. Publicado no DJe de 13/04/2010, pág. 18.

Ofício Circular nº 22/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 22/2010/CGJCE – Solicito a Vossa Excelência que no caso de decisões condenatórias de pagamento em desfavor do INSS decorrentes de ações de acidente de trabalho obedeça ao ato normativo constitucional inerente à expedição de precatórios.

Ofício Circular Nº 21/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 21/2010 – Furto de selos extrajudiciais.

Ofício Circular nº 20/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 20/2010 – Encaminha cópia da decisão proferida em sede da Reclamação nº 3812/ES (2009/0230687) no STJ.