Ofício Circular n° 52/2011/CGJCE

Ofício Circular 52/2011/CGJCE – Extravia de selos de autenticidade.

Ofício Circular n° 51/2011/CGJCE

Ofício Circular nº 51/2011/CGJCE – Encaminha decisão STJ – Reclamação nº 5979/PE.

Ofício Circular n° 50/2011/CGJCE

Ofício Circular nº 50/2011/CGJCE – Solicitação sobre certidão de nascimento.

Ofício Circular n° 49/2011/CGJCE

Ofício Circular nº 49/2011/CGJCE – Solicitação de certidão de nascimento.

Ofício Circular n° 48/2011/CGJCE

Ofício Circular nº 48/2011/CGJCE – Destruição/danificação de selos de autenticidade.

Parecer nº 3693-23.2010.8.06.0026

Parecer 3693-23.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Averbação. Código Florestal. Lei nº 4771/65. Prazo. Reserva legal. Registro de imóvel.

Ofício Circular Nº 47/2011- CGJCE

Ofício Circular Nº 47/2011

Ofício Circular nº 46/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 46/2011 – Comunicação acerca de decisão proferida em reclamação perante o Superior Tribunal de Justiça.

Portaria nº 19/2011/CGJCE

Portaria nº 19/2011/CGJCE – SUBSTITUIÇÃO de Juízes Corregedores Auxiliares para integrarem Comissão Sindicante processo administrativo nº. 62-71.2010.8.06.0026. D.J. 27.05.2011

Termo de Inspeção da Comarca de Redenção

Termo de Inspeção – Comarca de Redenção (Proc. 85004665520128060026)