Ofício Circular Nº 95/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 95/2010 – Recomenda sobre a necessidade de envio mensal das informações referentes ao Sistema Nacional de Bens Apreendidos – SNBA.

Ofício Circular nº 94/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 94/2010 – Encaminha cópia da Instrução Normativa nº 03 do CNJ.

Ofício Circular nº 92/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 92/2010 – Solicita empenho dos magistrados no cumprimento das disposições do Provimento 12 da Corregedoria Nacional da Justiça.

Ofício Circular Nº 90/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 90/2010 – Recomendação para que seja enviado trimestralmente, realação das aquisições de terras rurais por pessoas físicas ou jurídicas estrangeiras.

Ofício Circular nº 89/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 89/2010 – Encaminha cópia do Ofício nº 182/2009 da Promotoria do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Tianguá.

Ofício Circular nº 88/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 88/2010 – Encaminha cópia de decisão liminar proferida na Reclamação nº 4278/RJ, ajuizada perante o STJ.

Ofício Circular Nº 87/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 87/2010 – Comunicações às serventias extrajudiciais.

Ofício Circular nº 86/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 86/2010 – Aferição de promoção de magistrados e acesso ao tribunal – Resolução nº 08/2010 do TJCE.

Ofício Circular Nº 85/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 85/2010 – Comunicações às serventias extrajudiciais.

Ofício Circular nº 84/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 84/2010 – Comunicações às serventias extrajudiciais.