Provimento nº 04/2010/CGJCE

Provimento nº 04/2010/CGJCE – Institui a medalha meritória aos Juizes de Direito do Estado do Ceará, como forma de premiar aqueles que se destacaram na prestação jurisdicional. Republicado no DJe de 13/01/2011, págs. 07 e 08.

Ofício Circular Nº 122/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 122/2010 – Solicita segunda via de certidão de óbito.

Ofício Circular nº 121/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 121/2010 – Propostas e prazos para implementação do Plano de Gestão das Varas Criminais e de Execução Penal.

Ofício Circular nº 120/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 120/2010 – Srs(as) Magistrados (as)

Ofício Circular nº 119/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 119/2010 – Encaminha cópia do Ofício Circular nº 2010020300/CG do CNJ.

Parecer nº 3643-94.2010.8.06.0026

Parecer 3643-94.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Consulta e carga dos autos. Pessoa autorizada. Portaria nº 12/2001 da CGJ/CE. Portaria nº 65/2010 da CGJ/CE.

Portaria nº 65/2010/CGJCE

Portaria nº 65/2010/CGJCE – Altera o item 6 da Portaria nº 12/2001/CGJCE. Publicada no D.J. de 28/10/2010.

Ofício Circular nº 118/2010 – CGJCE

Ofício Circular nº 118/2010 – Referente a Instrução Normativa nº 02/2010 da Corregedoria Nacional de Justiça.

Ofício Circular Nº 117/2010 – CGJCE

Ofício Circular Nº 117/2010 – Srs.(as) Magistrados (as).

Gráficos – Agosto/2010

Gráficos – Agosto/2010 – Publicado em 19/10/2010 (pág. 14-29) – Agosto/2010