Portaria nº 04/2011/CGJCE

Portaria nº 04/2011/CGJCE – RENOVAÇÃO DA PORTARIA Nº. 38/2010. D.J. 16.02.2011

Ofício Circular nº 16/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 16/2011 – Comunicação acerca de extravio de selos de autenticidade.

Ofício Circular nº 15/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 15/2011 – Comunicação acerca do extravio de selos de autenticidade ocorrido no Cartório da Comarca de Nova Xavantina/MT.

Ofício Circular nº 14/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 14/2011 – Solicitação de informações acerca da existência de registro de nascimento.

Ofício Circular nº 13/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 13/2011 – Solicitação de 2ª via de certidão de nascimento.

Ofício Circular nº 12/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 12/2011 – Localização de certidão de registro de nascimento.

Ofício Circular nº 11/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 11/2011 – Recolhimento de mandado de prisão.

Ofício Circular nº 10/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 10/2011 – Decisão proferida na reclamação nº 5161/PR (2011/0007039-9), ajuizada perante o STJ.

Portaria nº 03/2011/CGJCE

Portaria nº 03/2011/CGJCE – ORIENTAÇÕES aos Juízes sobre o MUTIRÃO CARCERÁRIO. D.J. 09.02.2011

Ofício Circular Nº 09/2011 – CGJCE

Ofício Circular Nº 09/2011 – Remessa de certidão de nascimento.