Posts da Corregedoria

Fevereiro/2011

Fevereiro/2011 –  Publicado em  23/03/2011 (pág. 15-42) – 1ª Republicação: 26/01/2012 (pág. 06-57) – 2ª Republicação: 15/05/2012 (pág. 36).

Parecer nº 8500174-07.2011.8.06.0026

Parecer 8500174-07.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Benefício previdenciário.  Comunicação de falecimento ao INSS. Sistema de Óbito. Infração disciplinar. Competência. Corregedor permanente. Serventuários. Cartórios.

Portaria nº 05/2011/CGJCE

Portaria nº 05/2011/CGJCE – RECOMENDAÇÕES acerca do PAPEL DE SEGURANÇA PARA O REGISTRO CIVIL. D.J. 09.03.2011

Ofício Circular nº 22/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 22/2011 – Determinação de cumprimento, pelos Cartórios de Registro Civil do Estado do Ceará, de disposições da Lei nº 8.212/1991.