Ofício Circular nº 28/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 28/2011 – Comunicação acerca do recolhimento dos veículos desta Corregedoria.

Ofício Circular nº 27/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 27/2011– Encaminhar Ofício Circular nº 208/GP do Conselho Nacional de Justiça.

Parecer nº 1269-42.2009.8.06.0026

Parecer 1269-42.2009.8.06.0026 Palavras-chaves: Comarcas vinculadas. Instalação de Conselho de Comunidades. Lei nº 7210/1984.

Parecer nº 0396462-74.2010.8.06.0026

Parecer 0396462-74.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Resolução nº 12/2010 do TJCE. Substituição automática de juízes. Magistrados.

Ofício Circular nº 26/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 26/2011 – Comunicação acerca de suspensão de tabelião do Estado de Rondônia.

Ofício Circular nº 25/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 25/2011 – Comunicação de suspensão de atendimento em Cartório do Município de Theobroma/RO.

Ofício Circular nº 24/2011- CGJCE

Ofício Circular nº 24/2011 – Atualização de dados cadastrais das Comarcas e Varas.

Provimento nº 02/2011/CGJCE

Provimento nº 02/2011/CGJCE – Institui novas planilhas estatísticas mensais, enviadas pelo Sistema SGEC. Publicado no DJe de 31/03/2011, págs. 11 a 23.

Parecer nº 10664-10.2007.8.06.0000

Parecer 10664-10.2007.8.06.0000 Palavras-chaves: Alienação de bens conscritos por ordem judicial. Alienação de bens penhorados. Hasta pública. Implantação de leilões eletrônicos judiciais. Instauração de procedimento.

Parecer nº 396219-33.2010.8.06.0026

Parecer 396219-33.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Ausência de competência da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (CGJ/CE). Autoridade policial. Delegados da Polícia Civil. Devolução de cartas precatórias.